Redução da maioridade penal, solução para a violência?


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A Câmara de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a constitucionalidade do projeto de lei que visa reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos. O projeto aguardava este aval há 22. Na prática, isso quer dizer que a CCJ reconheceu que não há inconstitucionalidade na matéria, ou seja, ela não vai contra a Constituição. A partir de agora, o trâmite deve seguir para discussões na Câmara dos Deputados e no Senado, além de sanção ou veto presidencial. O assunto, no entanto, divide opiniões. Há quem defenda que um jovem de 16 anos já possa responder criminalmente pelos seus atos, e que as punições previstas no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) não são suficientes. Outros acreditam que a cadeia não é o lugar adequado para a ressocialização, especialmente no caso de jovens, e que a medida traria pouco efeito prático contra a violência diária. Neste mês de abril, o Banco de Redações propõe como tema: "Redução da maioridade penal, solução para a violência?".

Para realizar a proposta, você deverá construir uma DISSERTAÇÃO, demonstrar domínio da norma culta da língua, mobilizar diversas áreas do conhecimento, ou seja, seu conhecimento de mundo, para desenvolver o tema, respeitando a estrutura do texto dissertativo-argumentativo. Além disso, você deve levar em consideração os textos apresentados na coletânea e, de preferência, aprofundar a pesquisa sobre o assunto através de outros meios, levantar os principais argumentos e realizar uma crítica análise dos mesmos, deixando claro seu posicionamento diante do tema na conclusão do texto. 

Veja como fazer uma boa dissertação e conheça também as características deste gênero textual​.

Seu texto deverá apresentar entre 15 e 25 linhas (fonte times 12 em documento normal do Word).

O sistema de envio de redações mudou. Veja como funciona o novo Banco de Redações.

Cronograma para envio de redações:

1º período para envio: 06 a 10 de abril
2º período: 13 a 17 de abril
3º período: 20 a 22 de abril

Correções: a partir de 3 de maio

ATENÇÃO: para enviar a redação é preciso antes fazer o login na Área do Usuário. Saiba mais!

Enviou seu texto em março de 2015? Acesse a correção neste link!
Não sabe como começar seu texto? Então confira algumas dicas aquiaqui e aqui.

Redações corrigidas

Título Nota
[redação sem título] 9.5
[redação sem título] 8
[redação sem título] 7.5
[redação sem título] 7.5
[redação sem título] 7
[redação sem título] 8.5
[redação sem título] 7.5
[redação sem título] 7
[redação sem título] 8
[redação sem título] 8
[redação sem título] 7
[redação sem título] 7.5
[redação sem título] 5
[redação sem título] 7
[redação sem título] 9
[redação sem título] 6.5
[redação sem título] 6.5
[redação sem título] 9.5
[redação sem título] 6.5
É necessário reduzir a maioridade penal 9.5
A assistência educacional é a mais eficiente para... 7
A educação é a solução para a... 8
A fantasia da redução 8
A impunidade e falta de oportunidade 6
A ineficiência da punição 8
A luta contra a violência 6.5
A melhor prisão do jovem é a escola 8.5
A polêmica dos 16 8
A punição é o melhor caminho ? 7
A questão da maioridade penal no país 9.5
A receita para diminuição da violência 7.5
A redução da maioridade penal 7
A redução da maioridade penal e suas várias... 8.5
A redução da maioridade penal não é a... 9
A redução não resolve a educação... 8
A relação entre a idade e a criminalidade 7
A Responsabilidade em cima da juventude brasileira 7
A verdadeira solução para o menor infrator 7.5
Aumentar a qualidade ao invés da idade 7
Brasil: Prisões que não trazem segurança* 8.5
Caminho 8
Caminhos tortuosos 8.5
Chega de aspirina 9.5
Chega de Impunidade! 7.5
Com a redução da maioridade aguardaremos verdadeiros... 6
Controle Social 5.5
Criança e adolescente; uma responsabilidade social.* 8.5
Criança ou adulto? 6.5
Crianças e adolescentes culpados ou inocentes?* 8
Cultura da Violência 9
Darwin: o adolescente de hoje não é o mesmo de ontem 5.5
De mal a pior* 6.5
Delinquência juvenil: Um problema social.* 6.5
Diminuição da maioridade penal é igual à... 8.5
Dois erros numa cajadada só 8
Dos males o menor 9.5
Educação antes da prisão 9
Educação e a Disciplina, coexistindo.* 6
Educação sinônimo de cidadão consciente* 6.5
Educação: indiscutivelmente o alicerce de tudo 8
Educar hoje para não prender amanhã 7.5
Fácil julgamento 7
Falsa Consciência 8.5
Idade não serve de parâmetro para criminalidade 6.5
Impedir x Punir 6.5
Incentivo ao crime 7.5
Infração na juventude 6.5
Investindo no presente, para ganhar no futuro 9
Jovens delinquentes, punir ou não punir? 7
Lei da Maioridade Educacional 7.5
lugar de criança não é na cadeia 6.5
Maioridade Penal 7
Maioridade Penal X Violência no Brasil 8
Maioridade penal, violência e as reflexões advindas.* 7.5
MAIORIDADE PENAL: A VITIMA-ALGOZ DA SOCIEDADE. 8
Maioridade penal: governo e sociedade 7.5
Mais educação e menos prisões 8.5
Mais educação e menos prisões 9.5
Mais uma chance 8.5
Mais uma chance 9.5
Manifesto contra a redução da maioridade penal 9
Manutenção da Impunidade 7.5
Marginalizar 8
Melhorar antes de reduzir 8
Menores infratores: um perigo social 7
Menos punição e mais ação.* 8
Não a redução da maioridade* 7.5
Não a redução, sim a educação* 7.5
não só pele,mas cordeiro como todo.* 8
Nação mais segura 8
O caos da violência.* 6.5
O começo do fim da impunidade 8
O dever do estado é: tratar a causa, não, a... 8
O dilema da redução da maioridade penal no Brasil 6
O erro da redução da maioridade penal 10
O Estado quer combater o efeito e não a causa da... 8.5
O insucesso da redução da maioridade penal 8
O legado da Ditadura no Brasil 8
O problema dos jovens delinquêntes.* 7
O REAL PROBLEMA 0
Orientar é melhor que prender 6.5
Os futuros talentos 8
Penalizar é abandonar! 9
Prender o jovem não acaba a violência 9
Prender ou educar? 6.5
Prevenir a causa ou prender o resultado? 8
Prisão e educação 6.5
Problema de Curto prazo: solução de longo prazo? 7.5
Problema Estrutural 7.5
Proteger para não prender 8
Punição mais eficaz 7
Punir ou educar? 9
Punir para progredir 7
Punir para proteger 8
Qual seria a solução para tanta violência? 8.5
Redução da idade penal no Brasil 7
Redução da maioridade não é... 6.5
Redução da maioridade penal e os jovens infratores 7
Redução da maioridade penal, justiça ou... 7
Redução da maioridade penal, solução para... 10
Redução da maioridade penal, solução para... 7
Redução da maioridade penal...* 5
Redução da maioridade penal: Avanço para a... 8
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: MAIS UMA FORMA DE CEIFAR A... 10
Redução da maioridade penal: necessária para a... 9.5
Redução da maioridade penal: política certa ou... 8
Redução da maioridade penal: será a... 7.5
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UM VIÉS... 7.5
Redução da maioridade penal: uma solução... 7
Redução da maioridade, possível problema no... 8
Reduzir, sim ou não?! 6.5
Resolver e não retroceder 7.5
Só a ponta do iceberg 10
Só a redução da maioridade penal não... 8.5
Segurança social 8
Solução ou não? 5.5
Solução ou problema? 7
Solução para a violência 6
Solução para quem? 7.5
Solução para Violência 7.5
Subconjunto de um conjunto 7.5
Um basta à Impunididade 7.5
Um futuro melhor 9
Um problema endêmico e uma medida paliativa 9.5
Vaga Solução.* 8
Viôlencia e Resução da Maioridade Penal* 8.5
Violência 6.5
Violência e suas diversas causas.* 7.5
Violência fora de controle 8
violência reprimível* 8