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Em 09/04/2018 08h56, atualizado em 09/04/2018 08h56

Como conseguir a isenção da taxa de inscrição do Enem?

Enem

Taxa do Enem 2018 é de R$82, o que compromete a renda de muitas pessoas. Saiba como fazer as provas de graça! Por Lorraine Vilela Campos
Cerca de 75% dos participantes do Enem são isentos de taxa
Cerca de 75% dos participantes do Enem são isentos de taxa
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O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 terá a taxa de inscrição de R$ 82, mesmo valor do ano passado. Apesar da manutenção do preço da inscrição, muitas pessoas não têm condições de pagar o valor para participar das provas. Por isso, o Inep garante aos estudantes de escolas públicas e de baixa renda a isenção da taxa do Enem. 

Mais de 70% dos participantes do Enem 2018 se enquadram nas condições de escolaridade e renda que garantem a isenção da taxa de inscrição. Este é o primeiro ano em que os estudantes terão que solicitar a gratuidade do valor fora do período de inscrições do exame. 

Quem não tem como pagar a taxa de inscrição do Enem 2018 terá que solicitar a isenção entre os dias 2 e 15 de abril, na Página do Participante

Quem pode solicitar isenção no Enem?

A isenção do Enem 2018 pode ser solicitada pelos seguintes participantes:

-> Estudantes que estão no terceiro ano do ensino médio em escolas públicas: ao informar que você está matriculado no último ano do ensino médio de uma escola pública, o sistema concede isenção automática. Vale lembrar que não é possível mudar os dados de escolaridade e socioeconômicos após feito o preenchimento no período de solicitação.

-> Participantes que se enquadrem na Lei Federal nº 12.799/2013: essa categoria é para estudantes de escolas públicas ou bolsistas integrais de colégios particulares que tenham renda familiar mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa. 

-> Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico): os inscritos no CadÚnico são amparados pelo Decreto nº 6.135/2007, que concede isenção para participantes com renda familiar de meio salário mínimo por pessoa ou renda familiar total de até três salários mínimos. 

-> Participantes do Encceja: quem fez o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.e conseguiu a certificação para ensino médio tem direito à isenção.

Como solicitar isenção no Enem

Os pedidos de isenção da taxa do Enem são feitos pela Página do Participante.

1) O primeiro passo é informar o CPF data de nascimento para acessar o sistema.

2) O segundo passo da solicitação envolve o preenchimento dos dados pessoais, como data de nascimento e nome da mãe.

3) A terceira etapa é a escolaridade. Aqui, o participante precisa informar se já terminou o ensino médio ou se está cursando, se concluiu pelo Encceja e se cursou em escola pública ou particular.

4) A quarta tela é para o estudante indicar se possui ou não o Número de Identificação Social (NIS). 

5) Verifique e confirme todas as informações dadas até aqui.

6) Os estudantes que solicitam isenção precisam preencher o questionário soecioeconômico. Aqui, o participante vai informar sua renda e da família, além das características da sua residência e outros detalhes.

7) Informe um e-mail e telefone celular para contato.

8) Escolha uma senha de no mínimo seis e no máximo oito caracteres, contendo apenas números e letras. Esta senha será utilizada também no período de inscrições do Enem 2018, ou seja, de 7 a 18 de maio.

Os estudantes terão que identificar em qual categoria de isenção se encaixam para conferir quais documentos serão necessários para a avaliação. Além das informações solicitadas no momento do pedido da isenção, o Inep pode solicitar documentos complementares se houver dúvidas sobre as respostas dos estudantes. 

O Inep realiza o cruzamento de dados com a Receita Federal para verificação dos dados referentes ao CadÚnico, por isso, é importante manter sempre as informações atualizadas nos órgãos responsáveis e não dar dados falsos. 

Se o participante tiver a isenção concedida e, posteriormente, ficar comprovado que houve fraude, o Inep exigirá o ressarcimento do prejuízo causado ao órgão e o estudante poderá responder criminalmente. 

Os isentos precisam se inscrever no Enem 2018?

A concessão da isenção não significa que o participante esteja inscrito no Enem 2018. Todos que quiserem fazer as provas terão que se inscrever entre os dias 7 e 18 de maio. Se não houver a inscrição dentro deste prazo, os estudantes não poderão participar do exame.

Minha isenção foi negada. E agora?

Se o estudante tiver sua isenção negada, a informação será dada por e-mail ou via SMS. O participante poderá recorrer para tentar que a gratuidade seja aceita. Os recursos serão recebidos de 23 a 29 de abril, exclusivamente pelo site do Enem.

O participante precisará anexar no site os documentos listados aqui para que o recurso seja analisado. É importante que o estudante observe em que categoria de isenção se encaixa para que providencie a documentação correta. 

Se mesmo após o recurso a isenção for negada, o participante terá que pagar a taxa de R$ 82 caso queira fazer o Enem 2018. 

O que acontece com os isentos que faltarem?

Se você teve isenção no Enem 2017 e não compareceu as provas, mas deseja se inscrever no Enem 2018, saiba que é preciso justificar a ausência caso queira pedir uma nova isenção da taxa. 

As justificativas serão recebidas também de 2 a 15 de abril. Os participantes devem anexar os documentos na Página do Participante para que o Inep faça a avaliação. Serão aceitos atestados médicos, boletim de ocorrência e outros documentos oficiais. Autodeclarações não serão aceitas pelo instituto.

O mesmo vale para quem ganhar a isenção do Enem 2018 e não comparecer às provas. Estes candidatos terão que justificar, em 2019, o motivo da falta se quiserem tentar novamente a isenção da taxa do próximo Enem.

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