MAIORIDADE PENAL: A VITIMA-ALGOZ DA SOCIEDADE. - Banco de redações


Redução da maioridade penal, solução para a violência?

Enviada em: 20/04/2015

Status:

Corrigida
PUBLICIDADE

A sociedade brasileira tem vivenciado uma elevação nos indicies índices de atos infracionais praticados por crianças e adolescentes. Este impasse tem despertado uma discussão polêmica e recorrente em nosso país: A a redução da maioridade penal.

A maioridade penal, fixada em 18 anos é definida pelo artigo 228 da Constituição Federal. Isto implica que o cidadão com essa idade deixa de ser inimputável e começa a responder pelos seus atos praticados. Por essa razão, menores infratores vêm aumentando os índices de criminalidade no Brasil, aproveitando-se dessa imunidade do Código Penal. Com intuito de sanar este fato, Parlamentares elaboraram emendas constitucionais visando á a redução da maioridade penal para 16 anos. Um exemplo disto é a PEC 57, criada pelo deputado André Moura.

Essas emendas, entretanto(,) são fortemente rejeitadas. (,) Visto que , são consideradas ainda inconstitucionais. (,) Pois, frustram os direitos e garantias individuais, elencados no artigo 5° da Carta Magna. Ademais, a redução da maioridade não causa a diminuição dos delitos no país. Pelo contrário, pois se os jovens ao invés de serem  submetidos á a medidas socioeducativas, passarem a ser detidos em presídios, ocorrerá um aumento nas tacas taxas criminais. Já que, atualmente, o presídio é considerado a “ Faculdade do crime” em vez de reabilitador social. Vale salientar que , este fato incorreria em outra problemática social: A a superlotação das penitenciárias nacionais.

A redução da maioridade penal, como pode-se observar(,) é uma celeuma da sociedade brasileira. No qual a solução deste entrave não está na criação de novas leis e sim, no cumprimento rigoroso das atuais. Como por exemplo, a maior observância do poder executivo no artigo 277 da Constituição e do Estatuto da Criança e do Adolescente. Só assim os nossos jovens deixarão de ser as “ Vítimas-Algozes” da sociedade contemporânea.

Comentários do corretor


Atenção à pontuação, à grafia correta das palavras, ao uso de letras maiúsculas e minúsculas e à coesão nas frases.

O texto aborda o tema proposto de forma clara, objetiva, crítica e bem desenvolvida.

Continue exercitando sua escrita.


Competências avaliadas


Item Nota
Adequação ao Tema Avalia se o texto consegue explorar as possibilidades de ideias que o tema favorece. Como no vestibular, a redação que foge ao tema é zerada. 2.0
Adequação e Leitura Crítica da Coletânea Avalia se o texto consegue perceber os pressupostos da coletânea, assim como fazer relação entre os pontos de vista apresentados e outras fontes de referência. 1.5
Adequação ao Gênero Textual Avalia se o texto emprega de forma adequada as características do gênero textual e se consegue utilizá-las de forma consciente e enriquecedora a serviço do projeto de texto. 2.0
Adequação à modalidade padrão da língua Avalia se o texto possui competência na modalidade escrita. Dessa forma, verifica o domínio morfológico, sintético, semântico e ortográfico. 1.0
Coesão e Coerência Avalia se o texto possui domínio dos processos de predicação, construção frasal, paragrafação e vocabulário. Além da correta utilização dos sinais de pontuação e dos elementos de articulação textual. 1.5
NOTA FINAL: 8


Saiba como é feito a classificação da notas
0.0 - Ruim 0.5 - Fraco 1.0 - Bom 1.5 - Muito bom 2.0 - Excelente