A redução da maioridade penal é uma discussão a qual dura há que já dura anos e divide opiniões favoráveis e contrárias. Recentemente, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou a constitucionalidade do projeto de lei o qual visa diminuir a maioridade penal de 18 para 16 anos. Contudo, os Poderes Legislativo* e Executivo devem vetá-lo, já que essa medida apenas agravará a superlotação dos presídios. Melhor do que sancionar essa lei é investir mais na educação para minimizar a violência.
O Brasil é um dos países com maior população carcerária do mundo. Os presídios possuem condições desumanas e são formadores de facções criminosas como – por exemplo – o Primeiro Comando da Capital. Logo, colocar menores infratores junto com criminosos perigosos, propagará o crime organizado. Ademais, os jovens entre 16 e 18 anos praticam poucos crimes estatisticamente: menos de 0,9% do total, segundo a Secretaria Nacional de Segurança Pública.
Sendo assim, em vez de colocar pessoas mais cedo na cadeia, deve-se trabalhar na fonte do problema: a educação. Por isso, o governo deve aumentar os salários dos professores, construir mais escolas e oferecer à população carente um ensino de qualidade. Em educação, um exemplo a ser seguido é a Finlândia(,) onde há somente escolas públicas, todavia são bem equipadas e todos os cidadãos têm direito de frequentá-las, independentemente da classe social a qual ocupam. Nesse contexto, os jovens Finlandeses possuem um ambiente de aprendizagem, no qual que os retira da criminalidade, com acesso à cultura, dinamismo nas aulas e esporte.
Portanto, introduzir os nossos jovens em presídios problemáticos, nos quais não possuem uma estrutura de ressocialização, não é a solução. O adequado é, desde cedo, eles julgarem a escola pública como um lugar bem mais interessante do que a criminalidade. E isso só acontecerá se governo e a sociedade derem a devida importância à educação.
Comentários do corretor
* Se a CCJ da Câmara, que é do poder Legislativo, analisou a proposta como constitucional, afirmar que este mesmo poder vetará o projeto é contraditório.
Atenção ao uso devido de pronomes relativos, de preposições e à pontuação.
O texto aborda o tema proposto de forma clara, objetiva e crítica.
Continue exercitando sua escrita.
Competências avaliadas
Item | Nota | |
Adequação ao Tema | Avalia se o texto consegue explorar as possibilidades de ideias que o tema favorece. Como no vestibular, a redação que foge ao tema é zerada. | 2.0 |
Adequação e Leitura Crítica da Coletânea | Avalia se o texto consegue perceber os pressupostos da coletânea, assim como fazer relação entre os pontos de vista apresentados e outras fontes de referência. | 2.0 |
Adequação ao Gênero Textual | Avalia se o texto emprega de forma adequada as características do gênero textual e se consegue utilizá-las de forma consciente e enriquecedora a serviço do projeto de texto. | 2.0 |
Adequação à modalidade padrão da língua | Avalia se o texto possui competência na modalidade escrita. Dessa forma, verifica o domínio morfológico, sintético, semântico e ortográfico. | 1.0 |
Coesão e Coerência | Avalia se o texto possui domínio dos processos de predicação, construção frasal, paragrafação e vocabulário. Além da correta utilização dos sinais de pontuação e dos elementos de articulação textual. | 1.5 |
NOTA FINAL: | 8.5 |
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0.0 - Ruim | 0.5 - Fraco | 1.0 - Bom | 1.5 - Muito bom | 2.0 - Excelente |