Viôlencia e Resução da Maioridade Penal* - Banco de redações

O Brasil atualmente tem um índice de violência que preocupa toda sociedade. É em meio a esse cenário que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a constitucionalidade do projeto de lei que visa reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos. Entre o aumento da violência e a redução da maioridade, os jovens são os mais vitimados. Isoladamente, a redução da maioridade não seria a solução para a violência.

Segundo o Mapa da Violência 2014**(,) o Brasil é o sétimo país mais violento do mundo e também em mortalidade juvenil. Jovens entre 16 e 18 anos são responsáveis por menos de 0,9% dos crimes praticados no país. A inclusão desses adolescentes a partir de 16 anos no sistema prisional brasileiro não iria contribuir para a reinserção na sociedade. E, o índice de reincidência nas prisões é de 70%, já no sistema socioeducativo é de 20%, o que indica que 80% dos menores infratores são recuperados.

Dessa forma, o governo poderia criar um mecanismo de prevenção com implementação de políticas sociais e de segurança, qualidade da rede de assistência social, investimentos em educação básica e saúde pública, melhora nas estruturas de investigação criminal e processamento judicial e na qualidade da formação de policiais.

Portanto, a redução da maioridade penal vista isoladamente, sem meios capazes de soluções para o sistema como um todo, pode se tornar um grave problema social e não a solução para a violência.