As notas do Enem podem ser usadas para estudar em algumas instituições de ensino de Portugal que firmaram convênio com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Cada instituição de ensino portuguesa tem autonomia para definir as regras que adotará no processo seletivo para estudantes brasileiros que usam o Enem para estudar em Portugal.
Adesão
Os convênios começaram a ser firmados no ano de 2014 e, desde então, só tem se intensificado. Atualmente, o Enem é adotado como critério de seleção de brasileiros em 51 instituições portuguesas. São elas:
- Universidade de Coimbra (UC)
- Universidade de Algarve (UAlg)
- Instituto Politécnico de Leiria (IPLeiria)
- Instituto Politécnico de Beja (IPBeja)
- Instituto Politécnico do Porto(IPP)
- Instituto Politécnico de Portalegre (IPPortalegre)
- Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA)
- Instituto Politécnico de Coimbra (IPC)
- Universidade de Aveiro (UA)
- Instituto Politécnico de Guarda (IPG)
- Universidade de Lisboa (ULisboa)
- Universidade do Porto (U.Porto)
- Universidade da Madeira (UMa)
- Instituto Politécnico de Viseu (IPV)
- Instituto Politécnico de Santarém (IPSantarem)
- Universidade dos Açores (UAC)
- Universidade da Beira Interior (UBI)
- Universidade do Minho (Uminho)
- Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário (Cespu)
- Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias (ULusófona)
- Instituto Politécnico de Setúbal (IPS)
- Instituto Politécnico de Bragança (IPB)
- Instituto Politécnico de Castelo Branco (IPCB)
- Universidade Lusófona do Porto (ULP)
- Universidade Portucalense (UPT)
- Instituto Universitário da Maia (Ismai)
- Instituto Politécnico da Maia (Ipmaia)
- Universidade Católica Portuguesa (UCP)
- Universidade Fernando Pessoa (UFP)
- Instituto Universitário de Ciências Psicológicas, Sociais e da Vida (Ispa)
- Instituto Leonardo da Vinci (ILV/Estal)
- Escola Superior de Saúde do Alcoitão (ESSA)
- Universidade Lusíada (ULusíada)
- Universidade Lusíada-Norte (ULusíadaNorte)
- Escola Superior de Enfermagem de Coimbra (ESEnfC)
- Escola Superior Artística do Porto (ESAP)
- Universidade Europeia (UE)
- Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE)
- Universidade Autônoma de Lisboa (UAL)
- Instituto Politécnico da Lusofonia (Ipluso)
- Escola Superior de Saúde Norte da Cruz Vermelha Portuguesa (ESSNorteCVP)
- Instituto de Estudos Superiores de Fafe (IESFafe)
- Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes (Ismat)
- Instituto Superior Dom Dinis (Isdom)
- Instituto Superior de Gestão (ISG)
- Instituto Superior de Gestão e Administração de Santarém (Isla Santarém)
- Instituto Superior de Gestão e Administração de Gaia (Isla Gaia)
- Instituto Português de Administração de Marketing (Ipam) - Lisboa
- Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC)
- Instituto Português de Administração de Marketing (Ipam) - Porto
- Universidade NOVA de Lisboa
Como se inscrever
Para concorrer a uma vaga em universidade portuguesa, os candidatos não devem ser nacionais de um Estado-membro da União Europeia ou residir legalmente há mais de dois anos, de forma ininterrupta, em Portugal.
Os candidatos também precisam comprovar que concluíram o Ensino Médio. Geralmente, as instituições oferecem três prazos para inscrições, denominados de candidaturas. Elas são aceitas exclusivamente pela internet, nos sites das universidades.
Processo Seletivo
Os inscritos são selecionados conforme o desempenho obtido no Enem. O ano de realização, as notas mínimas exigidas no Exame e os pesos específicos para cada área de conhecimento e curso variam conforme a universidade.
A escala de classificação portuguesa 0-200 é adotada em grande parte dos casos. Isso quer dizer que, neste caso, a pontuação do Exame Nacional do Ensino Médio, cuja escala é de 0-1000, será dividida por cinco.
Vale ressaltar que, em Portugal, o termo licenciatura é utilizado para se referir ao curso superior de forma geral e não ao grau universitário que dá o direito de exercer o magistério, como acontece no Brasil.
Custos
Inicialmente, os candidatos são submetidos às taxas de candidatura, que variam de 20€ a 110€ (euros). Além disso, inscritos em determinados cursos podem ter despesas de quase 100€ com teste de aptidão física e desportiva ou com exame médico e de robustez física, quando necessário.
Em caso de aprovação, os calouros poderão desembolsar mensalidades de até 700€ ou anuidades que vão de 1.500€ a 7.000€ em até dez vezes. Em contrapartida, os melhores classificados e/ou bolsistas têm a chance de serem contemplados com descontos e pagarem taxas anuais inferiores, de 1.040€ a 2.250€. Algumas instituições cobram, ainda, uma taxa de 20€ no início de cada ano letivo, como se fosse uma espécie de taxa de matrícula.
Já o custo mensal com alojamento, material escolar, transporte, alimentação e outras despesas básicas podem variar de 300 a 500 euros por mês. Em alguns casos, as instituições oferecem a possibilidade do estudante incluir alojamento e alimentação na anuidade do curso, resultando em um acréscimo de apenas 250€ por mês.
