A aprovação da proposta que reduz a maioridade penal para 16 anos, no Brasil, pela Comissão de Constituição e Justiça (da Câmara dos Deputados) trouxe à tona a discussão da redução da maioridade penal. Em 1940, quando a atual maioridade penal de 18 anos foi estabelecida, o Brasil era um país rural. Hoje, a realidade é outra. O jovem de 16 anos é mais informado e fisicamente mais desenvolvido. Consequentemente, o jovem de hoje precisa responder por seus atos e omissões desde cedo.
As penas mais brandas são uma das razões pelas quais tantas quadrilhas pelo país optam pelo recrutamento de menores. Disso decorre que, caso jovens de dezesseis e dezessete anos estivessem sendo julgados da mesma maneira que os maiores de idade, não mais seriam de interesse dos traficantes país a fora.
É equivocado tratar igualmente adolescentes de 12 e de 17 anos e manter três anos como período máximo de internação. Enquanto ainda há cabimento não se colocar uma criança de doze anos de idade na cadeia, um jovem de 16 anos é plenamente capaz de responder por seus atos como um adulto. As atuais medidas socioeducativas servem bem para a reeducação de responsáveis por crimes comuns, como assaltos e brigas de rua. Mas três anos em uma unidade socioeducativa não corrigem um assassino ou um estuprador.
Assim, vemos que a redução da maioridade penal é necessária para a paz e harmonia da nação, já que, sem ela, esses jovens continuarão a cometer barbáries e desfrutar de sua impunidade. Assassinos, sequestradores e outros criminosos que agem com requintes de crueldade, devem pagar pelos seus erros, independentemente de sua idade.
Comentários do corretor
O texto aborda o tema proposto de forma clara, objetiva, coerente e bem desenvolvida. No entanto é possível tornar o texto mais crítico, usando dados disponíveis na coletânea para embasar a argumentação.
Continue exercitando sua escrita.
Competências avaliadas
Item | Nota | |
Adequação ao Tema | Avalia se o texto consegue explorar as possibilidades de ideias que o tema favorece. Como no vestibular, a redação que foge ao tema é zerada. | 2.0 |
Adequação e Leitura Crítica da Coletânea | Avalia se o texto consegue perceber os pressupostos da coletânea, assim como fazer relação entre os pontos de vista apresentados e outras fontes de referência. | 1.5 |
Adequação ao Gênero Textual | Avalia se o texto emprega de forma adequada as características do gênero textual e se consegue utilizá-las de forma consciente e enriquecedora a serviço do projeto de texto. | 2.0 |
Adequação à modalidade padrão da língua | Avalia se o texto possui competência na modalidade escrita. Dessa forma, verifica o domínio morfológico, sintético, semântico e ortográfico. | 2.0 |
Coesão e Coerência | Avalia se o texto possui domínio dos processos de predicação, construção frasal, paragrafação e vocabulário. Além da correta utilização dos sinais de pontuação e dos elementos de articulação textual. | 2.0 |
NOTA FINAL: | 9.5 |
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