Projeto de lei de iniciativa popular


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A democracia brasileira possui caráter representativo, ou seja, o povo vota para que seus representantes atuem em seu nome nos poderes Legislativo e Executivo. Esse modelo, no entanto, não é absoluto. Isto porque a Constituição de 1988, também conhecida como Constituição Cidadã e Carta Magna, prevê instrumentos de participação direta da população. São eles o referendo, o plebiscito e as leis de iniciativa popular, ou seja, sugeridas pela população. Este instrumento, no entanto, ainda é pouco explorado pelos brasileiros. No ano em que a Constituição completa 28 anos de sua promulgação, apenas quatro leis de iniciativa popular se transformaram em realidade. No mês de junho, o Banco de Redações propõe o tema "Lei de Iniciativa Popular - qual a sua proposta?". A partir de uma breve explicação sobre este instrumento democrático, desenvolva uma ideia de projeto de lei para propor ao Congresso Nacional. 

Você deve construir uma DISSERTAÇÃO de no máximo 30 linhas (Fontes Times 12 em doumento normal do Word), explicando do que se trata o projeto e utilizando argumentos para defender sua aprovação, como sua importância para a sociedade e como ele pode ser aplicado. Você deve ainda demonstrar domínio da norma culta da língua, mobilizar diversas áreas do conhecimento, ou seja, seu conhecimento de mundo, para desenvolver o tema, respeitando a estrutura do texto dissertativo-argumentativo. Além disso, você deve levar em consideração os textos apresentados na coletânea e, de preferência, aprofundar a pesquisa sobre o assunto através de outros meios.

Veja como fazer uma boa dissertação e conheça também as características deste gênero textual?.

ATENÇÃO: o Banco de Redações mudou. Agora as redações serão corrigidas com base nos termos do ENEM, seguindo seu método de análise e pontuação, assim como suas regras. Atenção aos motivos que podem zerar sua redação:

1) Fuga total ao tema;
2) Não obediência à estrutura dissertativo-argumentativa;
3) Texto com até 7 linhas;
4) Impropérios, desenhos e outras formas propositais de anulação ou parte do texto deliberadamente desconectada do tema proposto;
5) Desrespeito aos direitos humanos;
6) Redação em branco, mesmo com texto em rascunho.
7) Cópia do texto motivador

Cronograma para envio de redações:

1º período: 3 a 8 de junho
2º período: 10 a 15 de junho
3º período: 17 a 26 de junho

Correções: a partir de 3 de julho

ATENÇÃO: para enviar a redação é preciso antes fazer o login na Área do Usuário. Saiba mais!

Evite enviar a redação pelo celular. A estrutura do texto pode ficar comprometida e o corretor ortográfico do celular pode trocar as palavras.

Enviou seu texto em maio de 2016? Acesse a correção neste link.

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Redações corrigidas

Título Nota
[redação sem título] 650
[redação sem título] 650
[redação sem título] 900
[redação sem título] 700
[redação sem título] 400
[redação sem título] 600
[redação sem título] 650
[redação sem título] 550
[redação sem título] 0
Á Voz do Povo 550
 Um instrumento na vida política do cidadão 550
A base de um governo é seu povo 750
A Decorrência do Estupro 0
A Honestidade é o principio de toda lei 750
A INICIATIVA POPULAR, UMA GRANDE AJUDA 400
A interferência da população nos processos... 650
A mudança começa pela educação 900
A soberania popular e o poder legislativo 750
A sociedade necessita de participação 650
Abra sua mente: atitude é forma de revolucionar 550
Acolhimento da População sem Abrigo, um passo para a... 650
Ainda há solução 850
alcool e seu uso indevido* 0
AQUECIMENTO GLOBAL: UM PROBLEMA, MIL CONSEQUÊNCIAS 850
As boas decisões antecedem as melhorias.* 350
As Iniciativas Populares.* 750
Ascensão da iniciativa popular 800
Brasil, pátria educadora! 650
Bullying 0
Cabe a todos lutarem por algo melhor! 900
Cidadania além do ato de votar 900
Com Amor Servir 750
Crimes contra a mulher 0
Democracia direta e eleições limpas, já! 750
Democracia, você sabe como ela de fato funciona? 850
Desmilitarização da polícia 850
Desprezo à sociedade feminina, um problema, mil... 750
Do pensamento maquiaveliano ao fim da opressão 650
Empresas Mineradoras e seus impactos 800
esclarecimento e conhecimento a luz da escuridão* 650
Ferramenta política direta do povo 600
Indivíduo Constitucional 750
Iniciativa popular e sua democrácia* 500
iniciativa popular : Projeto Atenuação da... 700
Inserção popular no meio político 650
Internet segura 750
ISOPOR E MEIO AMBIENTE 900
Jovem Democracia 950
Legalidade do aborto no Brasil 650
Lei da reciclagem incentivada 750
Lei de iniciativa popular 700
Lei do Aluno Dedicado 850
Lei via internet 900
Lei: Voz Popular 550
Leis - uma nação participativa 800
Nosso projeto de lei 600
O avanço democrático 600
O Brasil frente a corrupção política* 750
O Crescimento Republicano 500
O direito esquecido 500
O livro que rege a nação 500
País sem lei 400
Participação popular na política 850
Pela eficácia do exercício da democracia 800
Poder ao povo 800
Política de ordem popular 600
politica* e educação 450
População participtiva* 650
Pratica da democrâcia* 650
Problemas da Carta Magna 650
Produção de democracia 500
Projeto de iniciativa popular: Adequação dos... 700
projeto de lei tem que ser conhecimento popular 600
Projeto de lei: Acabando com as impunidades 500
Prova do restabelecimento democrático 500
Psicólogos em escolas públicas e privadas 700
Que a democracia prevaleça 850
Que país é esse? 900
Retrocesso da participação popular 650
Riscos Advindos do Álcool 0
Se o povo se reunir 800
Sentindo na pele 850
Ser democrático: teoria ou prática? 800
Soberania Popular 650
Soberania popular 550
Sustentabilidade no meio ambiente 750
Uma forma de reparar o sistema politico 600
Uma lei de punição 400
Urbanismo democrático 900
Utopia De Um Brasil Do Povo 800
vamos juntos concretizar 0
Voz do Povo 750