Pela eficácia do exercício da democracia - Banco de redações

Um dos mecanismos de participação política direta é a Lei de Iniciativa Popular, que são projetos de lei elaborados pelo povo e enviados ao poder legislativo para serem analisada analisados e votada votados.

Uma proposta de lei que pode ser eficaz no exercício da democracia e na participação do povo nas decisões políticas, é tornar obrigatória a realização de referendos e plebiscitos para decidir sobre qualquer projeto de lei ou outra atitude do Estado que afete uma parcela, mesmo que mínima, da população.

A sociedade estaria mais satisfeita se tivesse opinado em relação ao impeachment da presidenta Dilma Rouseff. Já que ela foi eleita pelo povo, só poderia ser afastada pela decisão do próprio povo. Se (em) uma decisão desse porte, que afeta um país inteiro, a sociedade não pôde opinar, torna claro que no Brasil não há, efetivamente, uma democracia participativa e direta.

Para se realizar referendos e plebiscitos, deve haver uma classificação dos projetos e propostas por grau de importância e urgência. E que nos referendos a sociedade seja convidada a participar, mas aquelas pessoas que mais serão afetadas por tal decisão, sejam convocadas.(,) De modo que possam entender de maneira clara e honesta os prós e contras da temática discutida.

E depois, toda a sociedade terá direito de votar em um plebiscito, a favor ou contra a proposta. E somente após a consulta pública, uma decisão seja seria tomada.

A proposta de lei apresentada tem por objetivo tornar eficaz o exercício da democracia, de maneira que a sociedade sempre possa decidir sobre o futuro de sua cidade, estado e país.(,) E não somente nas eleições de dois em dois anos.