Ações afirmativas das universidades
Por Wanessa de AlmeidaA discussão é antiga, mas a prática é recente. As cotas passaram a ser realidade no país quando a UnB, de forma ousada, implantou um programa de ações afirmativas beneficiando os candidatos negros na hora do Vestibular.
E como um efeito dominó, outras instituições públicas de ensino superior em todo país passaram a adotar medidas para facilitar a entrada de estudantes prejudicados pela desigualdade social e racial persistente no país.
Por meio da reserva de vagas ou da metodologia de bonificação, a maioria delas viu com bons olhos os resultados obtidos, afinal o mito de que cotistas poderiam piorar a qualidade de ensino e o nível de desempenho dentro da universidade já caiu por terra.
O grande passo para a política de ações afirmativas se consolidar de vez foi dado em 2012 quando o Governo Federal aprovou a chamada Lei de Cotas (Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012). Ela obriga as universidades, institutos e centros federais a reservarem 50% das vagas oferecidas em seus processos seletivos a candidatos cotistas. As instituições tem até 2016 para cumprirem a determinação.
Das vagas reservadas, metade deve ser designada a estudantes de escolas públicas com renda familiar mensal por pessoa igual ou menor a um salário mínimo e meio e a outra metade fica com alunos de escolas públicas com renda familiar mensal por pessoa superior a 1,5 salário mínimo. Em ambos os casos é necessário um percentual mínimo de reserva para pretos, pardos e indígenas, levando em consideração o último censo demográfico do Estado.
Segundo dados do Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa (Gemaa) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), 40,3% das vagas em universidades federais brasileiras já são destinadas aos candidatos cotistas, o que totaliza 77.374 postos. Em 2012, o número correspondia a 21,6%.
O Vestibular Brasil Escola traz como várias instituições discutiram e elaboraram seus próprios programas de ações afirmativas e como essas experiências mudaram o panorama acadêmico de algumas delas.