O Certificado de Conclusão do Ensino Médio não será mais concedido a partir das notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A informação foi confirmada pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, nesta terça-feira, 17 de janeiro.
A medida já valerá para 2017, sendo o Enem 2017 substituído pelo Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) para quem desejar obter o Certificado do Ensino Médio.
De acordo com o ministro, o Enem será apenas para o que se refere ao ensino superior. A possibilidade da criação de um novo exame para a conclusão do ensino médio já havia sido abordada Ministério anterior e a ampliação do Encceja foi uma das propostas discutidas pela presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Maria Inês Fini, em novembro de 2016.
No entanto, o uso do Encceja para a certificação do ensino médio estava previsto para ser um dos pontos abordados na Consulta Pública, a qual será anunciada em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (18).
O objetivo da mudança é adequar o exame aos objetivos de quem pretende apenas concluir os estudos. Atualmente, 11% dos inscritos fazem o Enem para obter o Certificado do Ensino Médio, os quais nem sempre pretendem seguir para o ensino superior.
Quem fez o Enem 2016 para concluir o ensino médio em 2017 pode ficar tranquilo. Os participantes que optaram pelo uso das notas do exame do ano passado para a certificação, alcançando a média de 450 pontos nas provas objetivas e 500 na redação, poderão solicitar o documento.