Nesta quarta-feira, 13 de maio, o presidente Jair Bolsonaro cogitou o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, cujas provas estão marcadas para novembro. A fala foi dada a jornalistas na saída do Palácio da Alvorada.
Segundo Bolsonaro, ele mantém conversas com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, sobre o assunto. Apesar de cogitar o adiamento, o presidente disse que as provas serão aplicadas esse ano.
"Estou conversado com o Weintraub. Se for o caso, atrasa um pouco [as provas do Enem 2020], mas tem que ser aplicado esse ano”. (presidente Jair Bolsonaro)
O adiamento do Enem 2020 vem sendo solicitado por estudantes, entidades representativas, Secretários de Educação, políticos e órgãos da Justiça desde a publicação do Edital, no final de março. Nos últimos dias, os apelos pelo adiamento têm crescido e até celebridades posicionaram-se contra a manutenção do atual cronograma. Nas redes sociais, o hashtag #AdiaEnem está constantemente entre os assuntos mais comentados.
Entre os argumentos apresentados nos pedidos de adiamento está o fato de boa parte das escolas públicas estarem sem aula devido à pandemia de coronavírus. Um outro motivo é a falta de acesso à internet entre estudantes de baixa renda, o que os impede de assistir aulas on-line e fazer a inscrição no Enem.
Em entrevista concedida ao Brasil Escola na última semana, o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, afirmou que não é o momento para pensar no adiamento do Enem. No entanto, não descartou que o assunto possa ser pensado depois das inscrições.
"Mais para frente a gente vai poder avaliar qual será a situação do Brasil, se as aulas foram retomadas, para depois tomar uma decisão sobre o adiamento do Enem". (Alexandre Lopes, presidente do Inep)
Nesta semana, o Tribunal de Contas da União (TCU) deve decidir sobre o adiamento do Enem. Um parecer técnico da Secretaria de Controle Externo da Educação do TCU defendeu o adiamento do exame e o relator do processo, ministro Augusto Nardes, determinou que o Inep apresentasse sua posição sobre o parecer. A resposta do Inep foi recebida pelo TCU na última segunda-feira, dia 11.
Pedidos de adiamento
O Conselho Nacional de Secretários da Educação (Consed) foi a primeira entidade a se manifestar a favor do adiamento das provas, emitindo uma nota criticando o atual calendário do Enem 2020. Pouco depois, a União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES) e a União Nacional dos Estudantes (UNE) colheram dezenas de milhares de assinaturas em um abaixo-assinado solicitando o adiamento.
A Defensoria Pública da União (DPU) chegou a entrar com uma ação cível solicitando o adiamento do Enem. Em decisão liminar, a Justiça Federal em São Paulo atendeu ao pedido da DPU, mas depois manteve o cronograma após as alterações promovidas pelo Inep no edital do Enem.
No Congresso, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) apresentou Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para suspender o edital do Enem 2020, tornando-o inválido. A senadora Daniella Ribeiro (PP/PB) apresentou Projeto de Lei (PL) que, embora mantenha o Edital do Enem, consta com minuta prevendo a prorrogação de todos os prazos em caso de reconhecido de calamidade por parte do Congresso Nacional.
No final de abril, os parlamentares Idilvan Alencar (PDT-CE) e Tulio Gadêlha (PDT-PE) também moveram uma ação pedindo o adiamento do Enem. Eles alegaram que a manutenção das datas "violam a igualdade de condições entre candidatos e a garantia de acesso aos níveis mais elevados do ensino". O parecer técnico da secretaria do TCU é justamente uma resposta a esta ação.
Na semana passada, 11 instituições públicas do Rio de Janeiro, entre elas a UFRJ e UERJ, assinaram uma nota pedindo ao Ministério da Educação (MEC) o adiamento do Enem 2020 em virtude da pandemia da covid-19. Dias depois, as universidades estaduais da Bahia (Uneb, Uesb, Uesc e Uefs) também emitiram uma nota contrária à manutenção do calendário do Enem.
Na última segunda-feira, a Une e a Ubes entraram com um mandado de segurança no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedindo o adiamento das provas. Hoje, o STJ rejeitou o pedido por entender que não é da sua competência processar e julgar mandados de segurança apresentados contra autarquias, como é o caso do Inep.
