A Defensoria Pública da União (DPU), no dia 8 de janeiro, entrou com um novo pedido de tutela de uma ação cível pública pedindo novamente o adiamento das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020.
Em abril de 2020 a DPU já havia feito o pedido alegando que, por conta do enfrentamento da pandemia do coronavírus, os estudantes precisariam de mais tempo para se prepararem para o exame.
Em dezembro, uma audiência de conciliação foi realizada entre representantes da Advocacia Geral da União (AGU), Ministério Público Federal (MPF), Inep e DPU, para definiar tal situação mas não houve acordo entre as partes e, por isso, a ação voltou para a 12ª Vara Cível Federal de São Paulo.
As provas do Enem 2020 estão previstas para os próximos dois domingos, 17 e 24 de janeiro, na versão impressa. Mais de 5 milhões de inscritos são esperados em todo o país para a realização do exame e os locais de prova já foram liberados. Na versão digital, as provas estão marcadas para 31 de janeiro e 7 de fevereiro e o cartão deve ser liberado no próximo dia 15.
Participantes pedem adiamento
Nas últimas semanas diversos participantes começaram novamente a contestar a data de aplicação das provas. Entre uma das principais preocupações de diversas partes é a presença de uma segunda onda de casos de Covid-19 no Brasil.
Além disso, outro fator que os estudantes relembraram foi a enquete realizada em junho do ano passado para que os participantes pudessem escolher uma melhor opção de data para as provas.
Entre as três opções disponibilizadas pelo Inep estavam datas em dezembro de 2020 e janeiro e maio de 2021. A data escolhida pelos participantes foi 2 e 9 de maio de 2021 para a prova impressa e 16 e 23 de maio para a avaliação digital. Porém, uma semana depois, o Inep divulgou as novas datas oficiais de aplicação do Enem 2020 e não levou em consideração a escolha dos participantes.
Protocolos de Segurança
O Inep divulgou em julho novos editais com medidas de prevenção ao coronavírus para o dia de provas, com informações que devem ser de conhecimento de todos os participantes. Veja abaixo os principais tópicos:
- Os participantes deverão, obrigatoriamente, usar máscara de proteção facial desde a entrada no local de prova até a saída, assim como os acompanhantes de mães que estiverem amamentando. A máscara deverá cobrir a boca e o nariz do participante, que poderá ser eliminado do Enem caso não respeite a determinação;
- Os procedimentos de fiscalização, como identificação do participante, vistoria de materiais, lanches e artigos religiosos, serão realizados respeitando o isolamento entre as pessoas;
- A ida ao banheiro será controlada e os estudantes terão que higienizar as mãos na entrada e saída dos banheiros;
- Sala especial aos participantes que fazem parte do grupo de risco ao contagio do Covid-19. As salas especiais terão, no máximo, 12 pessoas. Se encaixam no grupo os seguintes participantes: gestantes, lactantes, idosos e pessoas com condições médicas preexistentes, como cardiopatias, doenças pulmonares crônicas, diabetes, obesidade mórbida, hipertensão, doenças imunossupressoras e oncológicas;
- Houve aumento na quantidade de locais de aplicação da prova e diminuição do número de pessoas em uma única sala de aula;
- Pessoas que estiverem com Covid-19 ou outras doenças transmissíveis nos dias do Enem 2020 poderão solicitar a reaplicação das provas. O pedido será recebido antes do exame, pela Página do Participante.
Veja também: Tocar na máscara não causará eliminação no Enem 2020
Para mais informações acesse a página do Enem 2020.
