No final do mês passado, a publicação de uma Medida Provisória que promove mudanças no ensino médio causou uma série de debates entre estudantes, professores e demais profissionais da área da educação. Enquanto alguns aprovam, por exemplo, a flexibilização curricular, outros estão preocupados com uma possível exclusão de disciplinas como Artes e Educação Física.
A Medida Provisória nº 746 altera toda a estrutura do ensino médio, que será dividido em duas partes: conteúdo comum a todos até o final do 1º semestre do 2º ano; conteúdos específicos a partir do 2º semestre do 2º ano. Além disso, a MP aumenta gradualmente a carga horária anual, o que significa que as escolas deverão funcionar em tempo integral.
Na teoria, as mudanças são positivas, uma vez que há quase um senso comum entre especialistas em educação de que o atual ensino médio é engessado e desinteressante para os estudantes. No entanto, ainda existem muitas dúvidas de como o novo ensino médio vai funcionar na prática.
A MP exclui trechos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) que tornavam obrigatório o ensino de Artes, Educação Física, Sociologia e Filosofia no ensino médio. O Ministério da Educação (MEC) afirma que essas disciplinas farão parte da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que será ensinada até a metade do ensino médio, mas na MP não há nada afirmando isso. Aliás, as únicas disciplinas obrigatórias durante todo o ensino médio serão português, matemática e inglês.
O que vai ser ensinado?
O conteúdo da BNCC será definido até a metade de 2017, caso se confirme a previsão do MEC, pelo Conselho Nacional de Educação, após ouvir o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional de Dirigentes da Educação (Undime). E os estudantes? Entendo que se o Governo Federal quer organizar o ensino médio para torná-lo mais atrativo aos discentes, nada mais lógico que ouvi-los.
Temas como constituição, funcionamento do Congresso, os trâmites para aprovação de uma lei, cálculo do imposto de renda e economia doméstica precisam ser ensinados no ensino médio. Infelizmente, essa não me parece ser a intenção do atual Governo Federal, que se mostra mais preocupado em diminuir o conteúdo das disciplinas de Humanas, justamente aquelas que mais fazem o jovem questionar o sistema político.
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A meu ver, o Governo Federal errou ao alterar o ensino médio por meio de uma Medida Provisória. Mudanças bruscas como as que o MEC propõe precisam ser antes debatidas com a sociedade, principalmente com conselhos de educação e órgãos estudantis. A MP soou como uma ação arbitrária do Governo, o que causou um desgaste desnecessário na já fragilizada relação com profissionais da educação.
Espero que o Governo mude seu modo de agir e passe a dialogar com a sociedade antes de implantar as mudanças que o país precisa. Em todas as áreas.
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