MEC prorroga prazo para renovação de contratos do Fies

O Ministério da Educação (MEC) informou na tarde de hoje, 23 de abril, que prorrogou até 29 de maio o prazo para beneficiários do Programa de Financiamento Estudantil (Fies) renovarem seus contratos. Inicialmente, o prazo encerraria em 30 de abril, data limite para solicitação de novos contratos. A prorrogação será oficializada em Portaria a ser publicada amanhã, dia 24, no Diário Oficial da União.

O motivo do novo prazo, segundo o MEC, é dar mais “tranquilidade aos estudantes que ainda buscam aditar seus contratos no sistema”. Muitos universitários estão tendo dificuldade na renovação dos contratos porque algumas faculdades aumentaram as mensalidades em mais de 6,4%, índice limite determinado pelo MEC para convênio com Fies.

O ministro da Educação, Janine Ribeiro, pediu para os estudantes ficarem calmas, pois todos os contratos do Fies serão renovados. O MEC prometeu discutir com as faculdades que reajustaram as mensalidades em mais de 6,4%, como a Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas) e renovar a parte do aluno. 

Balanço

Ontem, 22, o MEC também divulgou um balanço dos contratos feitos após as novas regras do Fies. Foram firmados 242 mil novos contratos e 1,9 milhão foi renovado (84%). A partir desse ano os estudantes têm um prazo para solicitar o Fies, diferente dos anos anteriores quando o benefício poderia ser solicitado em qualquer época.

Outra alteração no Fies foi em relação ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A partir de agora, apenas os estudantes que obtiveram média de 450 pontos no Enem e que não zeraram a redação é que poderão solicitar o benefício. A nota mínima só não será cobrada dos professores da rede pública matriculados em cursos de licenciatura, normal superior ou pedagogia, e de estudantes que terminaram o ensino médio antes de 2010.

As novas regras foram instituídas pelas Portarias Normativas 21 e 23 de 2014 e estão valendo desde 30 de março.

Por Adriano Lesme