Como se desenvolve o Pronatec

Criado pelo Governo Federal em 2011, o Pronatec tinha o objetivo de aumentar a oferta de cursos técnicos para jovens e adultos.
Por Letícia de Oliveira Januário

Pronatec
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Com o objetivo de aumentar a oferta de cursos de educação profissional e Tecnológica, em 2011 o Governo Federal criou o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que criou possibilidades de jovens e adultos ingressarem no mercado de trabalho através de cursos técnicos e profissionalizantes gratuitos (a maioria).

O Pronatec se desenvolveu de várias formas, algumas delas foi ofertando cursos técnicos para estudantes do Ensino Médio, cursos de profissionalização para jovens e adultos que buscam meios para melhorar a qualificação profissional e pelo programa Pronatec Turismo, que ofertou cursos de qualificação para empresas e pessoas que desejam trabalhar na área de Turismo.

Pelo Pronatec era realizado também o Bolsa-Formação, que ofereceu vagas em duas modalidades: o Bolsa-Formação Trabalhador, que disponibilizou cursos de formação inicial e continuada para pessoas que estão recebendo seguro-desemprego pela segunda vez em menos de dez anos; e o Bolsa Formação Estudante, que ofereceu cursos técnicos para estudantes das redes públicas. 

Os cursos do Pronatec eram oferecidos principalmente por escolas técnicas federais e estaduais e Instituições de Ensino do Sistema S, como Senai, Sesc, Senac, Sesi e Senat. 

Todos os estudantes poderiam se inscrever, mas as vagas eram de preferência para alunos do ensino médio da rede pública, participantes do Bolsa Família, agricultores, indígenas e pessoas com deficiência. 

 Mais informações no site oficial do Pronatec.

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Sisutec

Em 2013 e 2014, o Pronatec ofereceu vagas gratuitas através do Sistema de Seleção Unificada da Educação Técnica (Sisutec), exclusivo para alunos que já concluíram o ensino médio e fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Somente as vagas remanescentes puderam ser ocupadas por alunos que não fizeram o Enem. O sistema foi extinto no início do Governo Temer.

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Pronatec Direitos Humanos 

Voltado para as pessoas mais desamparadas da sociedade, como deficientes, moradores de rua e jovens que cumprem medidas socioeducativas, o Pronatec Diretos Humanos se desenvolveu da mesma mareira do programa tradicional. O objetivo era proporcionar cursos específicos à esses grupos de estudantes e inserí-los no mercado de trabalho.

Os cursos seriam ministrados pelas instituições cadastradas pelo programa e o recrutamento de alunos iria ser feito pela Secretaria de Recursos Humanos da Presidência da Republica em parceria com órgãos estaduais, distritais e municipais, bem como organizações da sociedade civil, por meio de identificação da demanda de cada região.

Fim do Pronatec

Para 2015 foi anunciada uma oferta de 12 milhões de vagas em 220 cursos técnicos de nível médio e em 646 cursos de qualificação, por meio do Pronatec 2.0. A novidade do programa era a possibilidade de aproveitamento dos créditos para os estudantes que quiserem ingressar em cursos tenológicos. O objetivo era que o aluno tivesse interesse em continuar os estudos através de um curso superior. 

Outra novidade anunciada foi a inclusão de instituições privadas como ofertantes de cursos. Na primeira etapa, o programa ofertou vagas apenas através de instituições públicas federais, estaduais, municipais e instituições do Sistema S (Senai, Sesc, Senac, Sesi e Senat). Os alunos que ingresassem em cursos das instituições particulares poderiam usufruir do FIES técnico, que financiaria as mensalidades. 

A segunda etapa do programa foi lançada, mas em 2016 o Governo Temer extinguiu o programa. Na época, o Governo alegou falta de recursos.