A Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) criará uma comissão para validar a autodeclaração étnico-racial em seus processos seletivos, o que incluiu o Vestibular Estadual. A proposta também vale para cursos de pós-graduação.
O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Csepe) realizou três audiências públicas para debater o tema em 2020, até bater o martelo na última semana. A proposta foi aprovada por unanimidade e passará a valer a partir do Vestibular 2022.
Com a nova banca, a UERJ pretende evitar fraudes e garantir a segurança na efetivação da política de cotas raciais na instituição. Atualmente, a UERJ reserva 45% das vagas para cotistas.
== > 20% das vagas para negros, quilombolas e indígenas;
==> 20% para quem estudou todo o ensino médio em escola pública;
==> 5% para pessoas com deficiência e para filhos de policiais civis e militares, de bombeiros militares e de inspetores de segurança e administração penitenciária, mortos ou incapacitados pelo serviço.
Como será formada a comissão?
A Comissão Permanente de Validação de Autodeclaração (CPVA) da UERJ será composta por 60 membros da comunidade acadêmica com paridade na representatividade de cor e gênero. Serão 20 docentes, 20 servidores técnico-administrativos e 20 estudantes.
A atuação da CPVA será por meio de dez subcomissões, com seis integrantes cada, sempre atendendo ao critério da diversidade.
Veja como será a avaliação:
- Pretos e Pardos: o procedimento de validação levará em conta o conjunto de características físicas da pessoa, como cor da pele, textura do cabelo e aspectos faciais;
- Indígenas: a verificação será feita com base na conferência de documentos expedidos pela Fundação Nacional do Índio (Funai), lideranças da comunidade étnica ou representações institucionais;
- Quilombolas: o requisito principal será a comprovação de residência/pertencimento às comunidades remanescentes de quilombos, emitida por associação reconhecida pela Fundação Cultural Palmares.
A Deliberação 01/2021, que criou a CPVA, estabeleceu prazo de 120 dias para que sejam divulgados todos os critérios que vão nortear o trabalho das subcomissões.
Haverá um protocolo para acolhimento e respeito à dignidade de todos os candidatos. Os menores de idade poderão ser acompanhados por um responsável legal. Em casos de indeferimento o candidato também poderá recorrer à decisão.
Vestibular 2021
As inscrições para o Vestibular Estadual 2021 serão recebidas de 23 de março a 8 de abril. A seleção terá etapa única, com provas aplicadas em 2 de maio. A mudança foi feita para adaptar o certame à situação de pandemia. A oferta é de 5.731 vagas, sendo 25% reservadas aos cotistas. Saiba mais sobre o Vestibular 2021!
Para mais informações acesse o Site da UERJ.
