Na noite de ontem, 17 de janeiro, a Justiça Federal do Ceará aceitou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) do estado e determinou ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) que o acesso às redações corrigidas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2011 seja disponibilizado a todos os candidatos.
O juiz da 1ª Vara Federal, Luís Praxedes, determinou ainda que a decisão seja cumprida de imediato. Nela ele afirma que restrição de defesa dos candidatos que não puderam ter acesso aos testes configura ofensa ao princípio constitucional da ampla defesa. Além de destacar o receio de dano irreparável no Sistema de Seleção Unificada (SiSU), devido ao prazo de inscrições.
O Ministério da Educação (MEC) e o Inep informaram que irão recorrer da decisão. Nesta segunda-feira, dia 16, o órgão divulgou que a partir desse ano a consulta à correção das redações do Enem seria liberada, cumprindo um acordo firmado no ano passado. Porém, os recursos continuariam não sendo permitidos.
Vazamento
Ainda nesta terça-feira, um professor e um funcionário do Colégio Christus, de Fortaleza, foram indiciados pela Polícia Federal (PF) em razão dos 14 itens que vazaram do Enem 2011. Ao final da última semana, o inquérito aberto pela PF confirmou o vazamento das questões na fase do pré-teste do exame, em 2010.
Segundo as investigações, o funcionário do colégio foi contratado, pelo consórcio responsável pelo Enem, para trabalhar na aplicação do pré-teste, onde ele entrou em contato com as provas. Não foi divulgado se ele roubou o caderno de questões ou apenas copiou parte do material. Por sua vez, o professor foi quem distribuiu as apostilas com as perguntas do pré-teste.
Ambos foram indiciados pelo crime de estelionato e o inquérito foi encaminhado ao MPF do Ceará. De acordo com o MEC, as questões foram retiradas de dois dos 32 cadernos de prova aplicados na escola, onde 91 alunos participaram do pré-teste. No entanto, as questões foram anuladas para mais de mil estudantes do colégio e de seu pré-vestibular.
Na noite de ontem, o Colégio Christus divulgou uma nota onde declara que confia na honestidade e na lisura de seus funcionários. Além de informar que aguarda uma posição equilibrada e isenta do MPF. Já em uma nota publicada pelo MEC, o órgão afirma esperar que todos que atentaram contra o Enem sejam punidos exemplarmente.
Por Dayse Luan
