O Ministério Público Federal do Ceará (MP-CE), através do procurador da República Oscar Costa Filho, entrou com um pedido nesta terça-feira, 10 de janeiro, para que a Justiça Federal conceda a todos os estudantes que fizeram a edição de 2011 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) o direito de ver suas provas de redação.
Em contato feito pelo Vestibular Brasil Escola na tarde de hoje, o procurador afirmou que deseja também que o Ministério da Educação (MEC) esclareça os critérios de correção das redações. Segundo o procurador, uma prova que desiquilibra na média final, como é a redação do Enem, não pode ter uma metodologia de correção desconhecida. O Edital do Enem não explica como é determinada a pontuação da redação, ou seja, quantos pontos o estudante ganha pela estrutura do texto e ortografia, por exemplo.
No último dia 02, o procurador Oscar Costa Filho entrou com uma liminar para que a nota da redação do Enem 2011 não fosse considerada para efeito de cálculo da pontuação no Sistema de Seleção Unificada (SiSU). O pedido foi negado dois dias depois pelo juiz Leonardo Rezende Martins, da Justiça Federal do Ceará, que o considerou “desprovido de suficiente relevância jurídica”.
Estudantes conseguem ver as redações
Ainda no Ceará, a Justiça Federal determinou hoje que Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) mostre em um prazo de 24 horas as provas de redação de 12 alunos do Estado. A decisão foi dada pelo mesmo juiz que negou o pedido do procurador Oscar Costa Filho na semana passada. A informação é do Portal R7.
Em São Paulo, o Inep pretende entregar nesta terça-feira a prova de redação do aluno do colégio Lourenço Castanho que teve sua nota alterada de zero para 880 pontos, após a escola pedir na Justiça o direito de ver o texto do estudante. No Rio de Janeiro, três candidatos ao curso de Medicina também conseguiram na Justiça o direito de ter acesso ás correções das redações e, caso haja erro, rever as notas.
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A redação do Enem
Por Adriano Lesme