Edital do Enem 2016 já está disponível
Documento foi publicado no DOU desta sexta-feira, 15. Inscrições começam no dia 9 de maio.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 15 de abril, o edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016. O documento dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos desta edição.
O cronograma e as novas regras do Enem 2016 foram anunciados ontem, 14, pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, em coletiva de imprensa. Confira detalhes aqui. As inscrições poderão ser feitas entre as 10h do dia 9 de maio até as 23h59 do dia 20 seguinte, exclusivamente pela internet.
Taxa de inscrição
A taxa de inscrição, que passou de R$ 63 para R$ 68, deverá ser paga até as 21h59 do dia 25 de maio. A novidade desta edição é que o pagamento poderá ser efetuado em qualquer agência bancária, casa lotérica ou agência dos correios, e não apenas no Banco do Brasil.
Isenção
Estudantes que cursaram o ensino médio completo em escola da rede pública ou como bolsista integral em escola da rede privada com renda familiar per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio poderão solicitar a isenção de taxa no ato da inscrição, mediante declaração de carência socioeconômica.
Já os concluintes do Ensino Médio no ano de 2016, matriculados em qualquer modalidade de ensino em escola da rede pública, declarada ao Censo Escolar da Educação Básica, estão automaticamente isentos da taxa de inscrição.
Vale ressaltar que os participantes que obtiveram isenção no Enem 2015 e não compareceram para a realização das provas não terão direito ao benefício nesta edição. Os que possuem justificativas deverão apresentá-las no sistema de inscrição, contudo, elas estão passíveis de análise pelo Inep.
Certificação
O Edital do Enem 2016 prevê que estudantes com 18 anos completos até o primeiro dia de realização das provas podem utilizar os resultados do Exame para certificação do ensino médio. Para isso, os interessados deverão indicar uma das Instituições Certificadoras, no ato da inscrição, e atingir o mínimo de 450 pontos em cada uma das áreas de conhecimento do exame e o mínimo de 500 pontos na redação.
Em março, o Ministério da Educação (MEC) anunciou a criação de um exame específico para também conceder o certificado de conclusão do ensino médio. Contudo, o Enem continua sendo o único exame com esse fim.
Atendimentos
Os candidatos que requererem atendimento especializado e/ou específico deverão apresentar o diagnóstico com a descrição da condição que motivou sua solicitação, inclusive com a assinatura e identificação do médico e/ou profissional especializado com o respectivo registro no conselho de classe.
Os que apresentaram a documentação em 2015 e tiveram o documento aprovado não precisarão reapresentá-lo neste ano. Travestis ou transexuais que desejarem atendimento pelo nome social poderão solicitá-lo na Página do Participante entre os dias 1º e 8 de junho, mediante documentação comprobatória.
Locais de prova
Pela segunda vez, o Cartão de Confirmação da Inscrição será disponibilizado apenas pela internet, já que o órgão economizou cerca de R$ 18 milhões na última edição com o não envio via Correios. O documento, que deve ser apresentado no dia das provas, contém número de inscrição, data, hora e local de realização das provas, opção de língua estrangeira, indicação do atendimento e solicitação de certificação, se for o caso.
Provas
As provas serão aplicadas nos dias 5 e 6 de novembro, em virtude das eleições que acontecem no mês de outubro. Os portões de acesso aos locais de prova serão abertos às 12h e fechados às 13h, pontualmente, enquanto o início das provas está previsto para as 13h30.
O horário de abertura e fechamento dos portões é o mesmo para sabatistas, contudo eles serão acomodados em salas de provas onde deverão aguardar para iniciarem o Exame às 19h, no horário de Brasília, exceto nos estados AC/AM/MT/MS/RO/RR, nos quais as provas começarão às 19h do horário local.
No primeiro dia, os candidatos terão 4h30 para responder 90 questões objetivas sobre as áreas de Ciências Humanas e suas Tecnologias e Ciências da Natureza e suas Tecnologias. No segundo, serão concedidas 5h30 para as 90 perguntas sobre Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, Matemática e suas Tecnologias mais Redação.
Novidades
Além de porta objetos, detectores de metais e o intervalo de 30 minutos entre o fechamento dos portões e o início das provas, o Inep coletará os dados biométricos dos participantes em algum dos dias de aplicação das provas, por meio de uma Ficha de Identificação Digital, como medida de segurança.
O órgão também desenvolveu um aplicativo para smartphones que fornecerá todas as informações sobre o Exame ao longo do processo, como cronograma, dicas, informações, mural de avisos e espaço do participante. Ele poderá ser obtido gratuitamente pelos participantes, que terão uma nova e segura forma de armazenar seu login e senha.
Números
Em 2015, o Enem registrou 7.746.436 participantes inscritos e contou com o envolvimento de 916.617 colaboradores. Foram produzidas 16,8 milhões de provas, distribuídas em 64.216 malotes para 14.455 locais de provas em 1.723 municípios. Além disso, foram contabilizadas 10.538 rotas de distribuição e 526 mil km em distância total percorrida.
Para 2016, a estimativa é de que 8 milhões de estudantes se inscrevam no Exame. Além disso, devem ser produzidas 17 milhões de provas, que serão distribuídas em 65 mil malotes para 1.716 municípios e 13 mil rotas de distribuição. A previsão é de que 917 mil colaboradores sejam envolvidos nesta edição.
O Exame
A inscrição no Enem 2016 permite que o candidato concorra às vagas oferecidas pelas instituições públicas de ensino superior, por meio do Sistema de Seleção Unificada (SiSU) e às bolsas de estudo integrais e parciais em instituições privadas de educação superior, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni).
Ele também pode participar do Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec), para cursos técnicos; do Programa de Financiamento Estudantil (Fies), do Programa Ciência sem Fronteiras, obter certificação de conclusão do ensino médio e ingressar em instituições de ensino superior de Portugal.
Mais informações podem ser obtidas pelo 0800-616161.
Por Wanja Borges