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Em 23/08/2018 18h39, atualizado em 23/08/2018 18h39

Atendimento especial no Enem – quem tem direito e como solicitar

Enem

Dentre outros benefícios, atendimento especial garante tempo adicional para realização das provas do Enem Por Wanja Borges
Cadeirantes fazem provas em prédios com rampa ou elevador
Cadeirantes fazem provas em prédios com rampa ou elevador
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Você sabia que alguns candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) têm direito a atendimento especial para realização das provas? Atualmente, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) assegura atendimento especializado, específico e por nome social para grupos distintos. Confira as diferenças de cada tipo de atendimento, qual público  atendido por cada um deles e como garantir este benefício:

Quem tem direito

O atendimento especializado no Enem é voltado para pessoas com surdocegueira, deficiência auditiva, baixa visão, deficiência física, autismo, discalculia, cegueira, surdez, visão monocular, deficiência intelectual (mental), dislexia e deficit de atenção.

Já o atendimento específico é destinado para grávidas, lactantes, idosos e estudantes em classe hospitalar, cujo processo formal de escolarização se dá no interior de instituição hospitalar, na condição de estudante internado para tratamento de saúde, o que não inclui pessoas internadas para realizar partos, cirurgias ou tratamentos esporádicos ou que trabalham no ambiente hospitalar.

Além disso, desde 2014, os participantes travestis ou transexuais, ou seja, as pessoas que se identificam e querem ser reconhecidas socialmente em consonância com sua identidade de gênero, também têm direito ao atendimento pelo nome social no Enem.

Como solicitar

Os participantes que comprovadamente necessitarem de atendimento especializado e específico deverão, no ato da inscrição, informar a condição que motivou a solicitação e indicar o auxílio ou recurso de acessibilidade, se for o caso.

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Eles também devem apresentar documentos que comprovem tal necessidade, como: laudo médico, declarações e/ou pareceres emitidos por entidade ou profissional habilitado na área da saúde com nome completo do participante, diagnóstico e identificação do estabelecimento e/ou profissional responsável.

No caso específico de travestis e transexuais, os candidatos e candidatas devem realizar a inscrição normalmente com o nome civil. Após o término das inscrições, será concedido um novo prazo para solicitação do atendimento pelo nome social e envio da documentação. 

São exigidos: fotografia atual que atende as especificações discriminadas no Edital; cópia digitalizada de um dos documentos de identificação oficial com foto; e cópia assinada e digitalizada do formulário de solicitação de atendimento pelo nome social.

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Os documentos devem ser digitalizados e enviados enquanto as inscrições estiverem abertas, nos formatos PDF, PNG ou JPG, no tamanho máximo de 2MB. O resultado pode ser consultado na Página do Participante mas, em caso de indeferimento, o candidato também é informado por e-mail. Neste caso, ele tem três dias para enviar um novo documento comprobatório. 

Adaptações

Os participantes com atendimento especializado podem requerer auxílios ou recursos de acessibilidade, como: guia-intérprete, prova em braile, prova ampliada, prova super ampliada, sala de fácil acesso, auxílio para transcrição, mesa e cadeira sem braços e tempo adicional. Os que tiverem o pedido de atendimento especializado aceito terão uma hora a mais para fazer as provas do Enem em cada um dos dias.

Candidatas lactantes, que solicitarem atendimento específico, terão autorização para amamentar o lactente durante a realização das provas, com a presença de um aplicador. Para isso, elas deverão levar um acompanhante adulto, que ficará em sala reservada e será responsável pela guarda da criança durante o Enem. Elas também podem requerer sala de fácil acesso, mesa e cadeira sem braços, mesa para cadeira de rodas e apoio para perna, assim como acontece com as gestantes.

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O atendimento específico contempla, ainda, participantes em situação de classe hospitalar que poderão realizar as provas do Enem nas próprias unidades de saúde, sob acompanhamento de um profissional do Ministério da Educação; e idosos, que também têm direito às salas de fácil acesso. 

Já para travestis e transexuais, o atendimento especial permite a substituição do nome civil pelo nome social nas listas de salas e, ainda, a possibilidade de escolha entre os sanitários masculino ou feminino no dia das provas.

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