Em 23/08/2018 18h39 , atualizado em 10/09/2020 08h20

Atendimento Especializado no Enem

Enem

Locais de fácil acesso, adaptação na mobília, provas adaptadas e intérprete estão entre os atendimentos. Por Lorraine Vilela Campos
Provas em braille estão entre as adaptações do atendimento especializado
Provas em braille estão entre as adaptações do atendimento especializado
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O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) oferece diferentes recursos de acessibilidade para seus participantes. As adaptações nos locais de aplicação do exame ou nas provas, assim como tempo adicional, são benefícios que fazem parte do atendimento especializado. 

Quem pode solicitar o atendimento?

O atendimento especializado no Enem é voltado para pessoas com deficiência auditiva, surdez, cegueira, baixa visão, deficiência física, pessoas com surdocegueira, discalculia, autismo, visão monocular, deficiência intelectual (mental), dislexia e déficit de atenção.

Gestantes, lactantes (mulheres que estão amamentando), idosos e pessoas em classe hospitalar também podem solicitar atendimento especializado para adaptações no tempo de prova e local de aplicação do exame. 

Um outro direito previsto dentro do atendimento especializado é o uso do nome social, no qual travestis e transexuais podem escolher o nome pelo qual querem ser chamadas/chamados durante as provas do Enem. Também possibilita a utilização do banheiro de acordo com o gênero de identificação. 

Quais são as adaptações previstas?

As adaptações previstas para o atendimento especializado podem ser no formato da prova, na duração do exame ou na sala e mobiliário. 

Gestantes e idosos: sala de fácil acesso e apoio para pernas e pés.

Deficiência física: sala de fácil acesso, ledor e transcritor.

Deficiência auditiva e surdez: leitura labial, tradutor-intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras), videoprova em Libras e tempo adicional de 120 minutos.

Cegueira: prova em braile, ledor, transcritor e sala de fácil acesso. Os participantes podem estar acompanhados de cão-guia e tem a autorização para levar máquina Perkins, punção, reglete, assinador, tábuas de apoio, sorobã e cubaritmo.

Surdocegueira: três guias-intérpretes, prova em braile, transcritor e sala de fácil acesso.

Visão monocular e baixa visão: aplicativo que possibilita a leitura de textos no computador por meio de voz sintetizada, descrevendo tudo o que aparece escrito no monitor; ledor, transcritor, prova com letras e figuras ampliadas, além de sala de fácil acesso. Podem levar caneta de ponta grossa, tiposcópio, óculos especiais, lupa, telelupa e luminária.

Deficiência intelectual: ledor, transcritor e sala de fácil acesso.

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Autismo, discalculia, déficit de atenção e dislexia: ledor, transcritor e tempo adicional de 60 minutos por dia de prova.

As lactantes (mulheres que estão amamentando) podem solicitar o direito de amamentar seus filhos de até 1 ano de idade. A criança deve ser amamentada em uma sala separada, com a presença de um aplicador, e permanece aos cuidados de um acompanhante adulto enquanto a mãe faz a prova. A participante pode ter também o tempo adicional de 60 minutos para o exame.

Provas no hospital

Os estudantes que estão em classe hospitalar podem fazer as provas no próprio hospital, acompanhados por um representante do Ministério da Educação (MEC). Este tipo de atendimento é voltado somente para quem está internado para tratamento, não se aplicando em casos de cirurgias eletivas e mulheres em parto. 

Como solicitar o atendimento especializado?

A solicitação do atendimento especializado é feita durante a inscrição do Enem. É necessário informar qual a condição que gera o benefício e qual a necessidade para a realização do exame. 

Feita a solicitação, os participantes devem anexar documentos que comprovem o direito ao atendimento especializado, como atestados médicos, declarações assinadas por profissionais habilitados, certidão de nascimento da criança (para lactantes) ou atestado que comprove a gestação. 

Uso do Nome Social

O uso do Nome Social no Enem é voltado para travestis e transexuais e é solicitado em período diferente da inscrição no Enem. O cadastro no exame é feito com o nome civil (registro da certidão de nascimento) e a alteração para a forma de tratamento é realizada posteriormente, em prazo divulgado pelo Ministério da Educação. 

A solicitação do uso do Nome Social deve ter nome completo, fotografia atual, cópia digitalizada do documento identificação oficial com foto e cópia assinada e digitalizada do formulário do pedido de atendimento pelo nome social. 

Recursos

Estudantes que solicitaram o atendimento especializado e tiveram os pedidos negados podem entrar com recursos. O participante deve ter todos os documentos que comprovem o direito ao benefício.

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