UFABC (SP) cria cotas para refugiados e solicitantes de refúgio

O Conselho Universitário da Universidade Federal do ABC (UFABC), em Santo André/SP, aprovou por unanimidade a ampliação da reserva de vagas para refugiados e solicitantes de refúgio em seu processo seletivo de ingresso aos cursos de graduação interdisciplinares. 

Com isso, cada curso interdisciplinar, por campus e turno de oferta anual, passará a ter duas vagas para este público. No total, serão 12 oportunidades, sendo 6 para quem não possui renda familiar per capita superior a um salário mínimo e meio. 

A medida vale para os bacharelados em Ciência e Tecnologia e Ciências Humanas, ofertados em Santo André e São Bernardo, nos turnos diurno e noturno. O ingresso será feito mediante inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e, posteriormente, no Sistema de Seleção Unificada (SiSU). 

Refugiados

A instituição também decidiu criar uma Comissão Especial para Refugiados (CER), que ficará responsável por atestar a conformidade, aprovar ou não o preenchimento de vagas e indicar candidatos aprovados à Comissão de Homologação de Matrículas. 

Serão considerados refugiados os indivíduos que se encontram fora de seu país de nacionalidade ou onde antes tiveram sua residência habitual, que não possam ou não querem se acolher à proteção de tal país, devido a fundados temores de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social, opiniões políticas ou à grave e generalizada violação de direitos humanos.

Conforme resolução publicada no dia 19 de julho, os efeitos da condição dos refugiados serão extensivos ao cônjuge, aos ascendentes e descendentes, assim como aos demais membros do grupo familiar que do refugiado dependerem economicamente, desde que se encontrem em território nacional.

Outras instituições

Na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), já existe um processo seletivo específico para ingresso de pessoas em situação de refúgio. Implementada em 2009, a seleção oferece uma única vaga adicional para cada opção de curso e utiliza as notas obtidas no Enem como critério de seleção (saiba mais aqui).

Em fevereiro deste ano, a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) também aprovou a reserva de até 5% do número total de vagas, mediante aprovação do respectivo colegiado de cada curso, em seus cursos técnicos, tecnológicos e de graduação, para refugiados e imigrantes em situação de vulnerabilidade (veja aqui).