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Em 05/01/2012 13h52, atualizado em 05/01/2012 13h55

Pedido para que redação do Enem seja desconsiderada no SiSU foi negado

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Decisão da Justiça diz que pedido do MPF é desprovido de suficiente relevância jurídica. Por Adriano Lesme
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A redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2011 não será desconsiderada para efeito de nota no processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (SiSU). O pedido de liminar feito pelo Ministério Público Federal do Ceará (MPF-CE) na última segunda-feira, dia 02 de janeiro, foi negado pela Justiça Federal naquele Estado na noite de ontem, dia 04.

De acordo com o juiz Leonardo Rezende Martins, que avaliou a solicitação do MPF-CE, o pedido é “desprovido de suficiente relevância jurídica”. O juiz afirma que os critérios de seleção devem ser definidos pela administração pública e não pela Justiça, “salvo quando evidenciado que o dito critério é ilegal e inconstitucional, o que não é o caso”.

O MPF-CE, através do procurador da República Oscar Costa Filho, alegou que a nota da redação do Enem não poderia ser combinada com as notas das quatro provas objetivas por seguir um critério de cálculo diferente. As questões objetivas são corrigidas por meio da Teoria da Resposta ao Item (TRI), que envolve estatística, enquanto a redação é avaliada por dois ou três corretores, dando margem a diferentes interpretações.

Estudante consegue rever nota da redação do Enem. Leia!

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O juiz Leonardo Rezende Martins também negou o pedido do MPF para que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) explicitasse os critérios de correção das provas objetivas, já que muitos estudantes reclamam da nota obtida. Segundo o juiz, as informações prestadas pelo Inep sobre o funcionamento da TRI são suficientes.

“É claro que um leigo em estatística jamais compreenderá inteiramente o funcionamento dessa complexa metodologia. Por essa razão, não se pode estranhar as manifestações críticas de estudantes e pais, insatisfeitos com a suposta 'obscuridade' do exame e de seus resultados. Entretanto, essas incompreensões derivadas da percepção subjetiva dos interessados, naturalmente maculadas pela emoção, não invalidam o respaldo científico conferido à TRI”, diz a decisão do juiz.

SiSU

As inscrições para o SiSU do primeiro semestre de 2012 serão abertas no próximo sábado, dia 07, e encerram no dia 12 de janeiro. No total, serão 108.552 vagas divididas entre 3.327 cursos distribuídos em 95 instituições públicas de ensino superior. A primeira chamada está prevista para 15 de janeiro.

Veja também:
A redação no Enem
Como calcular a média do Enem

Por Adriano Lesme
*com informações da Agência Brasil
 

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