No ano passado, o Ministério da Educação (MEC) lançou o Novo FIES, dividindo o programa de financiamento estudantil em duas modalidades: uma sem juro, o FIES; e outra com juros variáveis e estabelecidos pelos bancos, o P-FIES. Entre as 210 mil vagas previstas para a modalidade com juros, menos de 2.500 foram preenchidas em 2018.
Visando aumentar o número de contratos do P-FIES em 2019, o MEC promoveu uma mudança na modalidade. Agora, a média no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não será mais usada para fins de classificação, mas apenas como um requisito. O sistema irá pré-selecionar mais candidatos que o número de vagas e os primeiros que fecharem o contrato na instituição financeira ficarão com as vagas.
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Segundo o gerente de financiamento do Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp), Alexandre Mori, a intenção do MEC com essa mudança é dar mais agilidade ao processo. “No ano passado, o aluno era pré-classificado no P-FIES como segunda ou terceira opção, mas não fechava o contrato porque aguardava convocação do FIES ou não podia arcar com os juros da modalidade. Enquanto isso, quem tinha o P-FIES como única opção precisava esperar a desistência dos melhores classificados”.
Alexandre relata que alguns estudantes foram pré-selecionados no meio do semestre para o P-FIES e, por isso, desistiam. Além disso, alunos que desconheciam a nova modalidade iam ao banco achando que tinham passado no FIES, sem juro, e também desistiam. “Os estudantes não se atentam em ler o edital e o site do FIES. O Governo fez ampla divulgação e as faculdades possuem comissões que orientam os estudantes sobre o programa”, opina Mori.
Vai melhorar?
Na visão do gerente de financiamento do Semesp, o futuro do P-FIES é uma incógnita. “A agilidade deve aumentar o número de contratos, mas não muito. Os juros são maiores e não sabemos qual será a reação do aluno em 2019. Se a instituição assume mais riscos, o juro é menor”, comenta Alexandre. No P-FIES, os juros variam de 1,9% a 2,5% ao mês, dependendo do tipo de contrato.
Ainda de acordo com Alexandre Mori, o Governo Federal precisa investir mais no FIES público. “O FIES caiu de 732 mil contratos em 2014 para 85 mil em 2018. O Governo precisa investir no FIES sem juro, que faz parte de uma política pública, e não no financiamento pelos bancos, que já possuem seus créditos universitários”.
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Procurado pelo Brasil Escola, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão do MEC que coordena o FIES, não pôde comentar as mudanças no programa. Segundo a assessoria, uma nova equipe está sendo formada e ainda não há um responsável por essa área. Na última sexta-feira, 11 de dezembro, o MEC exonerou dez técnicos do FNDE.
FIES 2019
As inscrições para o FIES 2019/1 poderão ser feitas entre os dias 5 e 12 de fevereiro. Serão oferecidas 100 mil vagas na modalidade sem juros e um número ilimitado de vagas no P-FIES. Poderão participar estudantes que já concluíram o ensino médio e fizeram o Enem a partir de 2010, com média acima de 450 pontos e nota acima de zero na redação.
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O resultado será divulgado no dia 18 de fevereiro. Exclusivamente para o FIES sem juro, haverá uma lista de espera entre os dias 20 de fevereiro e 31 de março.
Mais informações no Edital do FIES 2019/1.
