Os recursos de acessibilidade no Enem são oferecidos no edital do exame e no momento de realizar as provas.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publica versões do edital do Enem em Língua Brasileira de Sinais (Libras) e também para pessoas com deficiência visual com leitura por voz.
Confira: Edital de leitura por voz do Enem 2023
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Novos recursos de acessibilidade nas provas do Enem
Entre os novos recursos de acessibilidade nas provas do Enem para pessoas com deficiência visual estão:
Cartão-resposta ampliado: impresso em folha A3 e com fonte tamanho 18;
Folha de redação ampliada: impressa em folha A3 com espaçamento de 1,5cm entre as linhas.
Veja no vídeo do Inep abaixo todas as novidades sobre o cartão-resposta do Enem:
Atendimento especializado no Enem
O atendimento especializado no Enem oferece diferentes recursos de acessibilidade para seus participantes.
As adaptações nos locais de aplicação do exame ou nas provas, assim como tempo adicional, são benefícios que fazem parte do atendimento especializado.
As solicitações de atendimento especializado no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) devem ser feitas ao longo do prazo das inscrições.
Quem pode solicitar o atendimento especializado no Enem?
O atendimento especializado no Enem é voltado para pessoas com:
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deficiência auditiva
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surdez
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cegueira
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baixa visão
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deficiência física
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pessoas com surdocegueira
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discalculia
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autismo
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visão monocular
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deficiência intelectual (mental)
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dislexia e déficit de atenção
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Gestantes e lactantes (mulheres que estão amamentando)
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idosos e pessoas em classe hospitalar
Essas pessoas podem solicitar atendimento especializado para adaptações no tempo de prova e local de aplicação do exame.
Um outro direito previsto dentro do atendimento especializado é o uso do nome social, no qual travestis e transexuais podem escolher o nome pelo qual querem ser chamadas/chamados durante as provas do Enem. Também possibilita a utilização do banheiro de acordo com o gênero de identificação.
Quais são as adaptações previstas no atendimento especializado do Enem?
As adaptações previstas para o atendimento especializado podem ser no formato da prova, na duração do exame ou na sala e mobiliário.
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Gestantes e idosos: sala de fácil acesso e apoio para pernas e pés.
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Deficiência física: sala de fácil acesso, ledor e transcritor.
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Deficiência auditiva e surdez: leitura labial, tradutor-intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras), videoprova em Libras e tempo adicional de 120 minutos.
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Cegueira: prova em braile, ledor, transcritor e sala de fácil acesso. Os participantes podem estar acompanhados de cão-guia e tem a autorização para levar máquina Perkins, punção, reglete, assinador, tábuas de apoio, sorobã e cubaritmo.
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Surdocegueira: três guias-intérpretes, prova em braile, transcritor e sala de fácil acesso.
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Visão monocular e baixa visão: aplicativo que possibilita a leitura de textos no computador por meio de voz sintetizada, descrevendo tudo o que aparece escrito no monitor; ledor, transcritor, prova com letras e figuras ampliadas, além de sala de fácil acesso. Podem levar caneta de ponta grossa, tiposcópio, óculos especiais, lupa, telelupa e luminária.
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Deficiência intelectual: ledor, transcritor e sala de fácil acesso.
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Autismo, discalculia, déficit de atenção e dislexia: ledor, transcritor e tempo adicional de 60 minutos por dia de prova.
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As lactantes (mulheres que estão amamentando) podem solicitar o direito de amamentar seus filhos de até 1 ano de idade. A criança deve ser amamentada em uma sala separada, com a presença de um aplicador, e permanece aos cuidados de um acompanhante adulto enquanto a mãe faz a prova. A participante pode ter também o tempo adicional de 60 minutos para o exame.
Provas no hospital
Os estudantes que estão em classe hospitalar podem fazer as provas no próprio hospital, acompanhados por um representante do Ministério da Educação (MEC).
Este tipo de atendimento é voltado somente para quem está internado para tratamento, não se aplicando em casos de cirurgias eletivas e mulheres em parto.
Como solicitar o atendimento especializado do Enem?
A solicitação do atendimento especializado é feita durante a inscrição do Enem.
É necessário informar qual a condição que gera o benefício e qual a necessidade para a realização do exame.
Feita a solicitação, os participantes devem anexar documentos que comprovem o direito ao atendimento especializado, como atestados médicos, declarações assinadas por profissionais habilitados, certidão de nascimento da criança (para lactantes) ou atestado que comprove a gestação.
Uso do Nome Social
O uso do Nome Social no Enem é voltado para travestis e transexuais e é solicitado em período diferente da inscrição no Enem.
O cadastro no exame é feito com o nome civil (registro da certidão de nascimento) e a alteração para a forma de tratamento é realizada posteriormente, em prazo divulgado pelo Ministério da Educação.
A solicitação do uso do Nome Social deve ter nome completo, fotografia atual, cópia digitalizada do documento identificação oficial com foto e cópia assinada e digitalizada do formulário do pedido de atendimento pelo nome social.
Recursos
Estudantes que solicitaram o atendimento especializado e tiveram os pedidos negados podem entrar com recursos. O participante deve ter todos os documentos que comprovem o direito ao benefício.
