Olá, pessoal! Tudo certo?
Neste texto apresentamos algumas dicas sobre políticas patrimoniais, assunto que pode ser tema de abordagens das provas do Enem. Trazemos, também, a análise de uma questão do Enem de 2012 especificamente sobre esse conteúdo.
O tema das políticas patrimoniais é, por definição, interdisciplinar, já que interessa, de um lado, às disciplinas de humanidades, como a Museologia, História, Geografia, Sociologia e Filosofia – haja vista que um patrimônio histórico consiste naquele que foi produzido pela humanidade no passado –, e, de outro lado, às disciplinas da área de Ciências da Natureza, como a Biologia, Química e a Física, pois as técnicas de preservação e conservação dos bens patrimoniais implicam a participação dessas áreas do conhecimento.
Grosso modo, entende-se por política patrimonial o tipo de legislação que se refere à preservação de bens considerados importantes para a história de uma nação, de uma civilização ou da humanidade como um todo. Esses bens podem ser construções arquiteturais, como igrejas, palácios, templos e muralhas, como a Muralha da China ou o Muro de Berlim, ou, mesmo, cidades inteiras (como Brasília – DF e Ouro Preto – MG). Podem ser também obras de arte (pinturas, esculturas etc.) e projetos paisagísticos, como jardins, parques, entre outros.
As políticas patrimoniais têm o intuito de gerir os “lugares de memória” (segundo denominação do historiador francês Pierre Nora), isto é, aqueles lugares – como os mencionados no parágrafo anterior – que “testemunham” a ação humana passada, que guardam em suas estruturas os rastros da atmosfera do passado histórico. O patrimônio, segundo opinião do historiador François Hartog, em seu ensaio “Tempo e Patrimônio”, “se apresenta então como um convite à anamnese (rememoração) coletiva. Ao 'dever' da memória [...] se teria acrescentado alguma coisa como a 'ardente obrigação' do patrimônio, com suas exigências de conservação, de reabilitação e de comemoração.”
Sendo assim, o patrimônio é importante na medida em que articula nossas lembranças com a experiência histórica passada. É uma forma muito especial de documento histórico, exatamente em razão de seu caráter coletivo e agregador que se interpõe na vida de diferentes pessoas através de gerações. Instituições internacionais, como a UNESCO (Organização das Nações Unidas Para a Educação, a Ciência e a Cultura), fomentam desde a segunda metade do século XX legislações que visam à proteção e preservação de patrimônios do mundo todo, atentando sempre para o valor monumental que eles apresentam.
No caso específico de nações, como o Brasil, há desde muito tempo o cuidado com a guarda de patrimônio. Na época do Estado Novo, em 1937, Getúlio Vargas autorizou a criação de um serviço para o patrimônio histórico e artístico nacional, o SPHAN (Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), cuja denominação atual é IPHAN, mudando-se o termo “Serviço” para “Instituto”. A questão do Enem que trouxemos para análise aborda exatamente a criação desse órgão. Leia, a seguir, o texto da questão 13 do Enem de 2012 (caderno Azul):
O Enem de 2012 abordou as políticas patrimoniais a partir de um texto de um dos idealizadores do SPHAN, Rodrigo Andrade.
Esse texto foi escrito pelo historiador e jornalista Rodrigo Mello Franco de Andrade, um dos idealizadores do SPHAN, que depois se tornaria IPHAN. Inclusive o dia do patrimônio histórico, no Brasil, é comemorado no dia do nascimento de Rodrigo, em 17 de agosto. Veja agora como a questão se estruturou a partir do texto apresentado. A resposta correta está marcada na cor verde.
Alternativas relacionadas ao texto de Rodrigo Andrade.
A questão exige que o candidato assinale a alternativa que corresponda ao tipo de ideias motivadoras da criação do SPHAN. Pois bem, percebe-se, no texto de Rodrigo Andrade, uma defesa da preservação do patrimônio artístico e histórico brasileiro com o objetivo de “livrá-lo do perecimento” para assim não prejudicar indescritivelmente a memória e a história do Brasil.
Das cinco alternativas apresentadas, apenas as duas últimas, D e E, mencionaram diretamente aquilo que Rodrigo deixou explícito no seu texto: a preocupação com o perecimento e a destruição do patrimônio histórico e artístico nacional. Entretanto, apenas a letra D, que está correta, mencionou o fator das políticas públicas como forma de proteger e resguardar esses bens culturais.
Fiquem atentos, portanto, a criação do SPHAN (IPHAN) no contexto da Era Vargas, bem como à importância que órgãos internacionais, como a mencionada UNESCO, dão às políticas patrimoniais. Além disso, leiam com atenção as questões do Enem. Uma boa interpretação é decisiva para um bom desempenho.
Bons Estudos!!!
