Golpe Militar em Mianmar

Em fevereiro de 2021 o Mianmar, país localizado no Sudoeste Asiático, teve sua frágil democracia abalada por um golpe militar. Esse golpe aconteceu em resposta à derrota que os militares e o seu partido sofreram nas eleições gerais de 2020. Os líderes do antigo governo foram presos e o país passou a ser governado por um general.

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Conhecendo o Mianmar

A República da União de Mianmar é um país localizado no Sudoeste Asiático, fazendo fronteira com os seguintes países: Bangladesh, Índia, China, Laos e Tailândia. O Mianmar possui uma área de 676.578 km2 (comparando com o Brasil, Mianmar é um pouco maior que o estado de Minas Gerais) e possui uma população de cerca de 53 milhões de habitantes.

Até o ano de 1989, o país se chamava Birmânia (nome que muitos ainda usam atualmente). Conquistou a sua independência dos britânicos em 1948 e, em 1962, passou por um golpe de Estado, que levou os militares ao poder. Durante quase cinco décadas, esse país asiático foi mantido sob uma autoritária ditadura militar.

Esse país asiático é formado por diversas etnias, e os birmaneses constituem a maior delas, representando cerca de 70% da população do país. Isso significa que a língua mais falada (e considerada a oficial) do país também é o birmanês. Quase 90% da população birmanesa é budista, 6% são cristãos e 4% são muçulmanos.

As três maiores cidades do país são Yangon, com mais de 5 milhões de habitantes; Mandalay, com 1,2 milhão de habitantes; e Naypyidaw, com 1,1 milhão de habitantes. A cidade de Naypyidaw, inclusive, foi recentemente construída e é a capital do país.

Situação política de Mianmar

No dia 1º de fevereiro de 2021, a população de Mianmar recebeu a notícia de que um golpe havia sido conduzido pelos militares. Esse fato representou o fim da jovem democracia no país e inaugurou um possível novo período autoritário sob o comando dos militares. 

O principal alvo do golpe foi a Conselheira de Estado (espécie de primeiro-ministra), Aung San Suu Kyi, e o partido de que ela faz parte, a Liga Nacional para a Democracia (NLD, na sigla em inglês).

Mianmar é um país que vinha reconstruindo sua democracia desde que os militares haviam entregado o poder do país para que civis o governassem. Aung San Suu Kyi e o NLD foram dois grandes símbolos na luta por democracia no país.

Em 2010, um partido associado com os militares, o Partido União, Solidariedade e Desenvolvimento (UDSP, na sigla em inglês), venceu as eleições gerais. Durante a gestão do UDSP, foram conduzidas algumas reformas que possibilitaram a abertura democrática no país.

Em 2015, foram realizadas eleições gerais e o resultado significou uma expressiva vitória para o NLD. Com isso, Aung San Suu Kyi ascendeu como Conselheira de Estado, tornando-se a governante de fato do país.

Aung San Suu Kyi ficou internacionalmente conhecida pelo Nobel da Paz que ganhou em 1991, enquanto estava presa. Ela permaneceu em cárcere a mando dos militares de 1989 até 2010, quando foi libertada no processo de abertura democrática do país. Ela é um símbolo democrático em Mianmar, mas recentemente sofreu muitas críticas por sua conduta na chefia do país.

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• Genocídio rohingya

A partir de 2017, os militares começaram a tomar uma série de medidas contra os rohingyas, uma minoria étnica do país que professa o islamismo como religião oficial. O governo de Mianmar foi acusado de ser conivente com a violência dos militares contra essa minoria. Além disso, milícias de budistas extremistas foram formadas para perseguir essa população.

Há uma perseguição velada do governo contra os rohingyas. Além de negar a existência da perseguição contra eles, o governo ainda se recusa a conceder direitos básicos, como a nacionalidade. O governo de Mianmar afirma que eles não são cidadãos do país, e sim imigrantes ilegais.

Essa situação levou 700 mil rohingyas (de um total de 1,2 milhão) a abandonarem as suas vilas e se refugiarem no país vizinho, Bangladesh. Centenas de vilas rohingyas foram destruídas por militares ou budistas radicais e, até 2018, falava-se em pelo menos 20 mil rohingyas mortos. No começo de 2020, a Corte Internacional de Justiça, ligada à ONU, ordenou que o país realizasse alguma ação para conter o genocídio rohingya.

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Golpe militar

A frágil estabilidade de Mianmar foi abalada por conta das eleições gerais realizadas em novembro de 2020. Essas eleições novamente tiveram o NLD e o USDP como os grandes protagonistas. O resultado foi uma vitória avassaladora do NLD, obtendo 83% dos votos.

O resultado foi vexatório para os militares, aliados do USDP, e representou a perda de assentos no Parlamento para esse partido. A efetivação desse resultado se daria em fevereiro de 2021, quando o novo Parlamento realizaria sua primeira sessão. Os militares reagiram antes que isso acontecesse e tomaram o poder por meio de um golpe.

A vitória irrefutável do NLD tentou ser desmoralizada por meio de acusações feitas tanto por militares como por membros do USDP sobre fraudes eleitorais. Observadores eleitorais apontam que não existem evidências que sustentam essa acusação. A única crítica feita pela comunidade internacional foi que o governo de Mianmar falhou em garantir que minorias participassem da eleição.

Essa derrota motivou os militares a agirem contra a democracia de Mianmar e ao governo de Aung San Suu Kyi. No dia 1º de fevereiro, as principais ruas da capital, Naypyidaw, foram fechadas. A capital foi cercada por veículos blindados e passou a ser monitorada por helicópteros. Além disso, os principais prédios da capital foram ocupados e os sinais de internet e telefone foram derrubados.

A líder do país, Aung San Suu Kyi, além de U Win Myint (presidente do país), ministros, governadores, políticos e intelectuais de oposição foram presos por ordem dos militares. A população de Mianmar ficou sabendo do golpe por meio de um anúncio que os militares passaram em uma estação de TV local.

Os militares ainda fecharam o espaço aéreo de Mianmar, bancos e o mercado de ações, além de implantaram estado de emergência por um ano. Somente depois desse período os militares prometem devolver o poder para os civis. Quem está no poder do país é o general Aung Hlaing.

Reação popular

O golpe militar não foi aceito pela população de Mianmar. O resultado da eleição de 2020 indicava a alta popularidade do NLD e de Aung San Suu Kyi, e isso é perceptível em virtude de manifestações contra os militares nas grandes capitais do país asiático. O governo militar usou a polícia para reprimir manifestantes e decretou a proibição de manifestações no país. O bloqueio da internet também foi usado como maneira de controlar a população.

Por que os militares se rebelaram?

Os motivos que levaram os militares a organizarem um golpe contra o NLD e Aung San Suu Kyi ainda são nebulosos. O estopim foi a derrota eleitoral, mas isso não representava necessariamente perda de poder político para os militares, que, por lei, ocupam 25% do Parlamento local.

Essa grande presença de militares no Parlamento impede, por exemplo, mudanças na Constituição, que podem retirar privilégios dessa classe. Alguns observadores internacionais acreditam que o vexame de perder de maneira tão clara pode ter levado os militares a agirem. Outras especulações apontam a insatisfação dos militares com a abertura do país, internacionalmente falando, que aconteceu nos últimos anos sob o governo de Aung San Suu Kyi.

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Reação internacional

O golpe militar que aconteceu em Mianmar não foi bem recebido pela maioria dos países democráticos. Estados Unidos, Reino Unido e Austrália, por exemplo, condenaram a tomada do poder pelo exército no país. Até mesmo a ONU, por meio de seu secretário-geral, António Guterres,  manifestou não estar satisfeita com o golpe.

A vizinha China, por sua vez, não se pronunciou sobre o golpe e ainda usou seu poder de veto para impedir que o Conselho de Segurança da ONU emitisse uma nota condenando os militares de Mianmar. Alguns especialistas apontam que o golpe militar pode aumentar a influência da China na economia birmanesa.

O governo brasileiro, em declaração oficial, não repudiou o golpe em Mianmar, apenas manifestou desejo para que o país volte à normalidade.

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