O bolsista do Programa Universidade para Todos (ProUni) pode realizar a transferência de bolsa entre instituições particulares de ensino superior.
É possível realizar a troca para outro curso na mesma área do conhecimento como também para outra instituição de ensino. O procedimento é feito diretamente com as faculdades.
Quando posso transferir minha bolsa do ProUni?
A transferência da bolsa do ProUni pode ser feita quando os seguintes critérios são seguidos:
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Ambas as instituições precisam estar de acordo
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A instituição de destino esteja credenciada pelo MEC como participante do ProUni
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Existência de vaga no curso escolhido
Além disso, somente é possível transferir uma bolsa integral para uma outra vaga com bolsa integral. O mesmo se aplica para bolsas parciais.
Leia também: Como funciona o uso simultâneo do ProUni e Fies
Quais formas de transferência da bolsa no ProUni
É possível fazer transferências internas e externas. As internas são realizadas dentro das instituições de ensino para outro curso dentro da mesma área do conhecimento.
A transferência externa é realizada entre instituições de ensino.
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Como funciona a transferência da bolsa no ProUni
Todo o procedimento é feito entre as instituições e o aluno, sem passar por órgãos federais. Depois de acertados os detalhes da mudança, a instituição de destino deve emitir o Termo de Transferência do Usufruto da Bolsa do ProUni.
Assim, o prazo de utilização da bolsa passará a valer para o curso de destino, subtraindo o período utilizado no curso de origem.
Desde que cumpra os requisitos necessários, o estudante pode solicitar a transferência a qualquer tempo. No entanto, existem casos em que o estudante é forçado a solicitar a mudança para continuar estudando, isso ocorre quando:
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O curso for cancelado em função de fusão ou incorporação da instituição de ensino;
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A instituição de ensino encerrar suas atividades;
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O estudante ter que mudar de sede por interesse da administração;
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Quando o estudante for servidor público federal civil ou militar, ou dependente deste, e seja transferido, acarretando em mudança de domicílio.
Todos os procedimentos necessários para a transferência de curso devem ser feitos pelas instituições envolvidas, por meio da internet, no SisProUni.
O processo de transferência da bolsa do ProUni é gratuito, sendo proibida a cobrança de taxas como condição para emissão de documentos.
Quais faculdades aceitam a transferência de bolsa do ProUni?
A lista de instituições credenciadas e dos cursos que oferecem bolsas do ProUni é publicada durante o período de inscrições do programa. No entanto, é possível, fora deste prazo, consultar junto à secretaria da instituição, para a qual pretende se transferir, a disponibilidade de vagas e a possibilidade de transferência.
É possível transferir bolsa do ProUni para universidade federal?
Não é possível transferir uma bolsa do ProUni para uma instituição pública. Sendo assim, se o estudante desejar se transferir para uma instituição pública, será necessário se submeter às regras da própria universidade.
Desta forma, para ingresso em universidades públicas federais, é preciso, fazer o vestibular tradicional ou de transferência externa ou se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (SiSU) depois de fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
O regulamento do ProUni proíbe a concessão e/ou a manutenção do benefício para estudantes matriculados em instituições públicas de ensino superior. Portanto, caso o bolsista do ProUni consiga uma vaga em universidade federal ou estadual, terá que solicitar o cancelamento da bolsa junto à Coordenação do ProUni na instituição do curso de origem.
Transferências não permitidas no ProUni
O estudante com bolsa integral não pode solicitar a mudança para um curso ou instituição que tenha vaga para bolsas parciais e vice-versa. É necessário que a vaga existente no curso de destino seja na mesma modalidade que o estudante foi beneficiado.
O tempo de conclusão no novo curso também não pode exceder o período de concessão da bolsa. Por exemplo, se a bolsa foi concedida para um curso com duração de oito semestres e, antes da transferência, o estudante cursou seis semestres, no novo curso o tempo de conclusão não pode exceder dois semestres.
As bolsas concedidas por ordem ou decisão judicial também não podem ser transferidas.
