O secretário executivo do Ministério da Educação (MEC), Luiz Cláudio Costa, reafirmou nesta terça-feira, 10 de fevereiro, que o órgão não vai abrir mão da exigência de média de 450 pontos nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para garantir acesso ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
A mudança foi instituída pela Portaria Normativa nº 21, de 26 de dezembro de 2014, que também determinou que o estudante concluinte do ensino médio, a partir do ano letivo de 2010, não poderá apresentar nota zero na redação para fins de solicitação de financiamento. Antes, o candidato só precisava comprovar que participou do Exame.
A exigência da média, que é calculada com base nas notas obtidas nas quatro provas objetivas e na redação, gerou reclamações por parte das instituições particulares de ensino, que chegaram a protocolar mandado de segurança coletivo questionando as alterações.
Por outro lado, segundo o secretário, dos mais de 6,1 milhões de candidatos que participaram do Enem 2014, quase 5 milhões alcançaram a pontuação exigida. A expectativa é de que o Sistema Fies esteja aberto para novos contratos até abril, contudo, a data precisa ainda não foi anunciada. A nova plataforma apresentará mudanças no formato de oferta de vagas e seleção.
Por Wanja Borges
Com informações da Agência Brasil
