Na última semana o Ministério da Educação (MEC) informou novas regras para as vagas remanescentes do Programa Universidade para Todos (ProUni). Hoje, 5 de março, também foram disponibilizadas outras alterações neste programa e no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
A partir de agora, a isenção fiscal do ProUni passa a ser feita com base nas vagas preenchidas e não mais nas vagas ofertadas, como era até o fim do ano passado. Por sua vez, o contrato do Fies passa a ser casado ao Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc), o que antes era opcional.
Este fundo, que existe desde 2009, cobre a partir de 80% dos contratos não cumpridos. Para isso, a instituição paga uma taxa de 5,63% sobre o total do financiamento mensalmente, ou 6,25% da parcela das operações de financiamento. Sem o Fgeduc, caso o estudante ficasse inadimplente, a universidade pagava 15% do valor.
Dessa maneira, a contratação do Fies pelo aluno será mais fácil, pois a adesão ao Fgeduc faz com que seja dispensada a necessidade de fiador, o que para a maioria era difícil encontrar. Atualmente, em média 17% do total de estudantes nas particulares contratam o Fies, e o fundo representa cerca de 25% da receita das instituições.
Por Dayse Luan
Com informações da Agência Brasil
