A ocupação de escolas públicas foi um dos temas abordados na coletiva de imprensa da divulgação do Cartão de Confirmação de Inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016, a qual foi realizada na tarde desta quarta-feira, 19 de outubro. De acordo com o Ministério da Educação, 95.083 estudantes participarão das provas em 181 instituições que estão ocupadas.
Segundo MEC, as escolas ocupadas que estão escaladas para serem locais de prova do Enem estão localizadas em 82 cidades de 11 estados. Os números apresentados pelo órgão podem aumentar ou diminuir nos próximos dias.
O Paraná apresenta o maior número de escolas ocupadas em relação aos demais estados, representando 85% do toal. Dos 682 locais de prova do Enem no estado, 145 encontram-se ocupadas por estudantes secundaristas.
Rio Grande do Norte é o segundo estado com maior ocupação, com 12 dos seus 409 locais de provas ocupados. Minas Gerais aparece na sequência, já que das 1.744 escolas mineiras que receberão o Enem, seis estão ocupadas.
Posição do MEC
Na coletiva, o ministro Mendonça Filho reconheceu o direito dos manifestantes, mas pediu que os estudantes desocupem as escolas até 31 de outubro para que a aplicação do Enem não seja prejudicada. Para ele, impedir que os participantes façam as provas vai contra a democracia e fere o direito de ir e vir.
Caso as escolas não sejam desocupadas até 31 de outubro, o Enem será cancelado apenas nestas instituições e uma nova prova será marcada ainda em 2016.
O Ministério da Educação solicitou à Advocacia Geral da União (AGU) a adoção de medidas jurídicas cabíveis para a realização do Enem nessas escolas, já que os gastos da organização de um novo exame teria que ser coberto pelo Estado. Cada prova custa, atualmente, R$ 90, o que representaria um prejuízo de aproximadamente R$ 8,5 milhões em caso de cancelamento.
Locais de Prova
O Cartão de Confirmação do Enem 2016 já está disponível para consulta. O documento que contém os locais de prova pode ser acessado pela Página do Participante e pelo Aplicativo do Enem.
O Enem será realizado em 5 e 6 de novembro. Cada dia contará com 90 questões objetivas, igualmente divididas, sendo os conteúdos referentes às áreas de Ciências Humanas, Ciências da Natureza, Matemática e Linguagens e Códigos, além da Redação, a qual será aplicada apenas no domingo.
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