O Ministério da Educação (MEC) abrirá nesta terça-feira, 26 de janeiro, as inscrições para o Programa de Financiamento Estudantil (Fies) do primeiro semestre de 2016. O prazo segue até sexta-feira, 29, exclusivamente por meio do Sistema de Seleção do Fies (FiesSeleção).
Tire suas dúvidas sobre o Fies
Podem se inscrever os estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010 e que obtiveram média aritmética das notas nas provas igual ou superior a 450 pontos e na redação superior a zero.
Eles também deverão comprovar renda familiar mensal bruta por pessoa de até dois salários mínimos e meio (R$ 2.200). Os estudantes somente poderão se inscrever em um único curso e turno, contudo, a opção pode ser alterada ou cancelada durante o período de inscrição.
Resultado
O resultado e a lista de espera serão divulgados no dia 1º de fevereiro. Os pré-selecionados deverão acessar o Sisfies, entre os dias 2 e 6 de fevereiro, para concluir sua inscrição para contratação do financiamento. Em seguida, eles deverão realizar a validação junto à CPSA do local de oferta do curso e comparecer junto ao agente financeiro para formalização da contratação do financiamento.
Os que constarem na lista de espera deverão acessar a página do FiesSeleção entre 7 e 18 de março e declarar sua condição ou não de estudante regularmente matriculado no curso, turno e IES para o qual se inscreveram. Somente esses serão pré-selecionados, a partir de 1º de abril. Eles terão prazo de cinco dias úteis para conclusão da inscrição.
Fies 2016/1
Serão oferecidos 250.279 financiamentos em 25.323 cursos de 1.337 instituições particulares de ensino superior. A maioria das vagas é para cursos de Engenharias (34.557), seguido por Pedagogia e Formação de Professores (47.115) e cursos da área de Saúde (76.092). No Fies 2015/1, foram ofertadas cerca de 250 mil oportunidades para novos contratos.
Entre os cursos da área de Saúde, 16.330 financiamentos são para Enfermagem, 11.275 para Psicologia, 9.335 para Fisioterapia, 6.802 para Farmácia, 6.774 para Nutrição, 2.994 para Odontologia, 2.243 para Medicina Veterinária e 1.917 para Medicina.
Entre as vagas oferecidas no Fies 2016/1, 16,9% são para cursos com conceito 5 no Sinaes, 48,5% para cursos com conceito 4 e 34,6% para cursos nota 3. Essa distribuição não cumpre o que foi determinado na Portaria publicada em dezembro de 2015, que estabelece a seguinte distribuição: 35% para cursos com conceito 5, 30% para cursos com conceito 4, 25% com conceito 3 e 10% para recém-autorizados.
Cursos com conceito 5 (máximo) no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) poderão ofertar até 50% do número de vagas autorizadas. Para cursos com conceito 4 e 3, podem ser disponibilizadas até 40% e 30% das oportunidades, respectivamente. Os cursos recém-autorizados poderão disponibilizar para o Fies até 25% das vagas.
Na última edição, o MEC já havia alterado o teto da renda familiar, que anteriormente era de até 20 salários mínimos. A taxa de juros, que era de 3,4%, subiu para 6,5% ao ano no Fies 2015/2, mas as instituições participantes passaram a oferecer um desconto de 5% sobre a mensalidade para os estudantes com contrato do Fies.
Outros detalhes podem ser obtidos no Edital.
Por Wanja Borges