Na noite de ontem, 20 de janeiro, o Ministério da Educação (MEC) informou que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será realizado apenas no final do ano, nos dias 03 e 04 de novembro. A edição do primeiro semestre, agendada para os dias 28 e 29 de abril, está, portanto, cancelada.
A intenção do MEC era realizar pela primeira vez duas edições do exame nacional no ano, mas a empresa que faz a gestão de risco do Enem concluiu que isso sobrecarregaria as estruturas logísticas do exame. O diagnóstico foi tomado após ouvir todas as entidades que participam da organização do Enem, como o consórcio Cespe-Cesgranrio, a gráfica responsável pela impressão das provas e os Correios.
O Enem 2012 será o primeiro que possibilitará o acesso às redações corrigidas, graças a um acordo firmado entre o MEC e o Ministério Público Federal do Distrito Federal. Entretanto, os participantes do Enem ainda não poderão solicitar revisão das notas.
Redação
A prova de redação pode ser um dos fatores que inviabilizaram a realização do Enem do primeiro semestre. Desde que o resultado da edição de 2011 saiu, no final de dezembro, estudantes têm entrado na Justiça para conseguir ver a correção de suas provas e, no caso de possível erro dos corretores, solicitar revisão de nota. Segundo o MEC, mais de 100 participantes tiveram a nota da redação alterada, mas nem todos precisaram entrar na Justiça.
Na última terça-feira, 17 de janeiro, a Justiça Federal do Ceará determinou ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) que o acesso às redações corrigidas do Enem 2011 seja disponibilizado a todos os candidatos. Mas na quinta-feira, dia 19, o juiz Rafael de Souza Pereira Pinto, da 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro, negou o pedido de liminar solicitado pela Defensoria Pública da União (DPU) no Estado, para que os participantes tivessem acesso às provas de redação corrigidas.
Até o momento as duas decisões são válidas e caberá ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), no Recife, definir se o Inep deve ou não liberar o acesso às correções das redações. De acordo com o MEC, o governo não tem condições técnicas de disponibilizar as provas corrigidas para todos os participantes, cerca de 4 milhões.
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Por Adriano Lesme