O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anunciou, por meio de nota enviada à imprensa na noite de ontem, 29 de junho, que irá reembolsar os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que, por erro de digitação, pagaram na inscrição um valor superior à taxa de R$ 82.
A decisão foi tomada depois da repercussão do caso do jornalista Lenilson Guedes, que pagou R$ 820 para inscrever o seu filho, Leonardo Guedes, no Enem 2017.
Entenda o caso
No dia 25 de maio, o jornalista Lenilson Guedes foi ao Banco do Brasil para pagar a taxa de inscrição do seu filho no Enem 2017. Alguns dias depois, conferiu o extrato e viu que, em vez de digitar R$ 82, colocou um zero a mais, sendo cobrados R$ 820.
Guedes, então, dirigiu-se ao banco para tentar ter de volta o dinheiro. Ele foi informado que o valor já tinha sido repassado para o Inep e que, por isso, ele somente poderia conseguir o reembolso com o órgão.
Para tentar reaver o dinheiro, o jornalista entrou em contato com o Inep. “Enviei três mensagens para o e-mail que está no site, liguei no 0800 do Enem, mas ninguém conseguiu me ajudar a resolver o problema. Fiquei desesperado”, conta ele.
Como não recebeu resposta do Inep, no dia 22 de junho Guedes entrou em contato com o Ministério da Educação pelo Fale com o MEC, na internet. Recebeu a seguinte mensagem: "O valor referente à taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, exceto no caso de cancelamento do Exame."
O jornalista explicou que não ficou satisfeito com a resposta, pois esperava que os R$ 738 fossem devolvidos. “Preciso do dinheiro. Como meu saldo estava no vermelho, tive que pedir um empréstimo ao banco. O dinheiro já começará a ser cobrado em agosto”, detalha ele.
Na última segunda-feira (26), Guedes entrou em ação na Justiça Federal da Paraíba. Conforme ele ressalta: “Apenas estou esperando receber de volta esse dinheiro. O dinheiro é meu. Estou brigando por isso. Eu vou até o fim para reaver esse dinheiro”.
"Esse dinheiro vai servir para quê? Vai ser usado no combate a pobreza, para alguma instituição de caridade? Se fosse, até abriria mão, mas com certeza vai para o bolso de alguém."(Lenilson Guedes)
INEP
Antes da nota de ontem, o Inep havia informado que, de acordo com o item 3.3.2 do Edital do Enem 2017, não devolveria os R$ 738 depositados a mais pela taxa de inscrição. "Item 3.2.2 O valor referente à taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, exceto no caso de cancelamento do Enem 2017”, diz o edital.
Segundo a nota do Inep, a Comissão de Demandas do órgão, responsável pela análise e deliberação dos pleitos encaminhados após a conclusão do período de inscrição do Enem, deliberou e decidiu pelo reembolso da diferença dos valores. Para Leonardo, a repercussão do seu caso na imprensa nacional motivou a mudança de postura do Inep.
Reembolso
Para receber o reembolso, os participantes que depositaram um valor superior a taxa R$ 82 deverão encaminhar a solicitação para o e-mail atendimento.enem@inep.gov.br, com os seus respectivos dados bancários. Caso o participante não seja correntista ou o titular da conta, poderá sacar o valor do reembolso em qualquer agência do Banco do Brasil, em data a ser informada pelo Inep, por e-mail ou SMS.
