Whatsapp

Banco de Redações

setembro

Tema: Debate sobre o marco temporal

O limite de 40 redações foi atingido.

PUBLICIDADE

O marco temporal levantou um debate acerca dos direitos dos povos indígenas e os interesses que envolvem a bancada ruralista. Isso porque um dos pontos em questão é a demarcação de terras indígenas e o reconhecimento de que esses povos habitam o território brasileiro muito antes da Constituição de 1988, por exemplo. Tendo isso em vista, a proposta do Banco de Redações do Brasil Escola do mês de setembro é que você desenvolva um texto sobre o seguinte tema: "Debate sobre o marco temporal"

Para realizar a proposta, você deverá construir um texto dissertativo-argumentativo respondendo ao questionamento da proposta, demonstrar domínio da norma culta da língua, mobilizar diversas áreas do conhecimento, ou seja, seu conhecimento de mundo para desenvolver o tema, respeitando a estrutura do texto dissertativo-argumentativo.

Além disso, você deve levar em consideração os textos apresentados na coletânea, levantar os principais argumentos, dados e exemplos e realizar uma análise crítica, deixando claro seu posicionamento diante do tema na conclusão do texto. Apresente uma proposta de intervenção que respeite os direitos humanos.

Não pare agora... Tem mais depois da publicidade ;)

Saiba como fazer uma boa dissertação e conheça também as características deste gênero textual.

ATENÇÃO: as redações serão corrigidas de acordo com os critérios do ENEM, seguindo seu método de análise e pontuação, assim como suas regras. 

Atenção aos motivos que podem zerar sua redação:
1) Fuga total ao tema;
2) Não obediência à estrutura dissertativo-argumentativa;
3) Texto com até 7 linhas;
4) Impropérios, desenhos e outras formas propositais de anulação ou parte do texto deliberadamente desconectada do tema proposto;
5) Redação em branco;
6) Cópia do texto motivador.

Cronograma para envio de redações:
1º período: 1 a 8 de setembro
2º período: 10 a 18 de setembro
3º período: 20 a 27 de setembro

Evite enviar a redação pelo celular. A estrutura do texto pode ficar comprometida e o corretor ortográfico do celular pode trocar as palavras.

As correções estarão disponíveis até o dia 1º de outubro.

Enviou seu texto em agosto de 2021? Acesse aqui a correção.

Saiba como funciona o Banco de Redações!

Elabore sua redação considerando as ideias a seguir:

Texto 1

Nesta quinta-feira (26), teve início a votação da tese do marco temporal no Supremo Tribunal Federal (STF), que deve ser retomada na próxima quarta (1º). Diante disso, povos indígenas e apoiadores, que temem os impactos da medida sobre a demarcação de terras indígenas, se juntaram em Brasília para protestar. Mais de 6 mil indígenas foram ao Distrito Federal e formaram o acampamento “Luta pela vida”. É uma das maiores manifestações já feitas por povos originários. 

Para entender essa discussão, é preciso voltar alguns anos. Em 2009, o STF teve que resolver um conflito envolvendo indígenas e produtores de arroz, que disputavam pela Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Na época, a decisão foi favorável aos povos originários, sob alegação de que estes já estavam no território quando foi promulgada a Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.  

Mas há um detalhe importante nessa história. Se você pegar o artigo 231 da Constituição, verá a seguinte passagem: “São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”. O texto, ao contrário da justificativa dada pelo STF em 2009, não fala nada a respeito de datas. 

Após a decisão, foram abertos precedentes para que outros casos do tipo fossem julgados da mesma maneira. O tal marco temporal, então, defende que apenas as terras que já estavam sob uso de indígenas em 5 de outubro 1988 podem ser reivindicadas. [Superinteressante] Leia o texto na íntegra  

Texto 2

O chamado Marco temporal é uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que defende que povos indígenas só podem reivindicar terras onde já estavam no dia 5 de outubro de 1988. Naquele dia, entrou em vigor a Constituição Brasileira. De um lado, a bancada ruralista e instituições ligadas à agropecuária defendem o marco. Do outro, povos indígenas temem perder direito a áreas em processo de demarcação. 

[...]

Os indígenas defendem que têm direito "originário à terra" por estarem aqui antes da criação do estado brasileiro. A tese do "marco temporal" também ignoraria povos que foram expulsos de suas terras, sob violência ou devido à expansão rural e urbana dos brancos, pelo desmatamento ou mortos por proliferação de doenças quando a Constituição federal foi promulgada. Assim, não poderiam estar presentes naquele exato dia. 

Aos povos indígenas, determinados territórios também são uma maneira direta de conexão com a antepassados, da manutenção de própria cultura e também de sobrevivência diante da expansão da vida urbana e rural no Brasil.

A Frente Parlamentar da Agropecuária, mais conhecida como Bancada Ruralista no Congresso Nacional, defende o chamado "Marco temporal da Terra Indígena". Sem uma data limite para a criação de uma TI, parlamentares defendem que novas terras só podem ser demarcadas para índigenas que estavam sob o território em disputa no dia 5 de outubro de 1988.

A bancada defende o Marco Temporal devido ao uso do verbo "ocupam", no presente, que está no artigo 231 da Constituição federal onde se determina os direitos à terra dos índigenas. Caso contrário, argumentam os ruralistas, os indígenas poderiam reivindicar até a "praia de Copacabana", no Rio de Janeiro. [Ecoa] Leia o texto na íntegra 

Texto 3

A Defensoria Pública da União (DPU) se manifestou de forma contrária ao "marco temporal" para a demarcação de terras indígenas. A questão está sendo discutida no Supremo Tribunal Federal, que retomará o julgamento nesta quarta-feira (1/9).

A tese do "marco temporal" prevê que os indígenas só poderiam reivindicar terras já ocupadas à época da promulgação da Constituição de 1988. A DPU considera que essa interpretação é inconstitucional e arbitrária. [Conjur] Leia o texto na íntegra



BANCO DE REDAÇÕES

Elabore sua redação com o tema atual e as publique aqui no banco de redações

Tema

PESQUISA DE FACULDADES