Revalidação de diplomas estrangeiros no Brasil

O processo brasileiro de revalidação de diplomas outorgados no exterior vai ser automático. Para isso, instituição internacional precisa estar presente na lista de excelência que será divulgada pelo governo brasileiro este ano. A mudança aconteceu após a aprovação do projeto de lei do senado nº 399, de 2011.

O projeto de lei propõe a "revalidação e o reconhecimento automático de diplomas de cursos de instituições de ensino superior estrangeiras de reconhecida excelência acadêmica". O número de estudantes à procura de cursos de graduação e pós-graduação no exterior foi uma das motivações das mudanças propostas pelo projeto, além do programa governamental Ciência sem Fronteiras, que tem concedido milhares de bolsas de estudo para que brasileiros se formem no exterior nas áreas de ciências, tecnologia, engenharia e matemática. Ainda não se sabe quais critérios o governo brasileiro utilizará para criar a lista de universidades estrangeiras reconhecidas por ele.

Ao concluírem o curso em uma instituição internacional, os estudantes precisam revalidar os seus diplomas estrangeiros para serem permitidos exercer a profissão no Brasil. O processo de revalidação deve ser feito em universidades públicas brasileiras que oferecem cursos acadêmicos nas respectivas áreas de estudos de formação no estrangeiro.

A Universidade de São Paulo (USP) já publicou os procedimentos para a revalidação realizada por ela. Os interessados precisam comparecer à Rua da Reitoria, nº 374, 1º andar, na Cidade Universitária, em Butantã, São Paulo, com os documentos listados nas seguintes páginas:

Documentos para revalidação de diplomas de graduação.
Documentos para revalidação de diplomas de pós-graduação.

A taxa de revalidação pela USP é de R$1.530,00 e deve ser paga juntamente com a entrega dos documentos (originais ou cópias autenticadas, e cópias simples frente e verso). Mais uma taxa de R$90,00 é cobrada no final do processo para o registro da revalidação. Os estudantes que ainda morarem no exterior podem fazer o processo pelo Consulado Brasileiro no país de residência. Já os brasileiros que tiverem se graduado em uma instituição não reconhecida pelo governo brasileiro podem ainda passar pelo processo de revalidação antigo que leva até dois anos para ser concluído.

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Por Brenda Bellani