50 anos do AI-5 e a intervenção militar no Rio de Janeiro
Professor de Sociologia e Filosofia da escola Dínamis relaciona os dois temas e dá dicas para as provas
Crédito da Imagem: Evandro Teixeira
Em 2018 completam-se 50 anos de um dos momentos mais tristes da história do Brasil. No dia 13 de dezembro de 1968, era elaborado o Ato Institucional Nº5, conhecido como AI-5, realçando a veia mais cruel da ditadura militar iniciada no Brasil em 1964.
Sobre este tema, o Brasil Escola conversou com o professor de Sociologia e Filosofia da escola Dínamis, Leandro Vieira. Ele relacionou os 50 anos do AI-5 com a intervenção federal/militar no Rio de Janeiro aprovada pelo presidente Michel Temer no dia 16 de fevereiro.
Contexto do AI-5
O Ato Institucional nº5 decretava o recesso do Congresso Nacional; a possibilidade de intervenção nos estados e municípios; permissão para cassar mandatos parlamentares; suspender, por dez anos, os direitos políticos de qualquer cidadão; decretava o confisco de bens considerados ilícitos; e suspendia a garantia do habeas-corpus.
Quando o AI-5 foi efetivado, em 1968, ressaltava-se um ano de muitas mudanças na sociedade mundial. "Vivenciávamos a Guerra do Vietnã, contextualizando um momento de Guerra Fria; ocorria o assassinato de um dos maiores líderes sociais de todos os tempos, o emblemático Martin Luther King; presenciávamos no Brasil a ascensão de movimentos artísticos, como a Tropicália, todos influenciados pelos grandes movimentos de maio de 1968, em Paris" - lembrou Leandro Vieira.
Intervenção Militar no Rio de Janeiro
Da mesma forma que em 1968, vivemos um 2018 de grandes instabilidades políticas no mundo, o avanço de certos autoritarismos, um regresso de tensões entre ocidente e oriente, além de um caos político em terras tupiniquins.
Agora, em 2018, 50 anos depois, vivenciamos mais um momento de participação das forças militares na vida de indivíduos e participantes da sociedade. O presidente Michel Temer utilizou-se de uma ferramenta da constituição cidadã de 1988, o artigo 36, nunca antes empregada. Ela permite ao governo federal intervir na autonomia do Estado do Rio de Janeiro.
A antiga capital do Brasil, maior polo turístico do país e portal dos grandes eventos dos últimos anos, passa por uma enorme crise de segurança, com um impressionante número de 688 tiroteios no primeiro mês de 2018, segundo o aplicativo colaborativo "Fogo Cruzado". No período do regime militar, não era diferente. O Rio de Janeiro concentrava as principais sedes de comando, além dos principais polos de administração.
Segundo o professor Leandro Vieira, a intervenção federal/militar realça um caráter impositor do governo federal, além de gerar um grandioso debate acerca de sua real necessidade e viabilidade política. "O ocorrido acende alertas sobre antigos fantasmas da sociedade brasileira, ligados à tortura, ao autoritarismo e à retirada de direitos sociais”, analisa o professor da escola Dínamis.
Enem e Vestibulares
O aluno que vai prestar o Enem e vestibulares necessita realizar certas conexões históricas, relacionar acontecimentos, buscar envolver o aprendizado em sala de aula com sua experiência de vida. Nenhum acontecimento pode ser entendido plenamente sem que entendamos os contextos históricos envolvidos.
"Uma intervenção federal/militar em um país que vivenciou 21 anos de regime militar necessita de uma atenção do vestibulando, que pode ser cobrado em sua prova de possíveis vinculações com os conteúdos aprendidos em sala de aula" - finaliza o professor Leandro.