As inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016 começaram na última segunda-feira, 9 de maio. Uma das alterações desta edição foi o aumento da taxa de R$ 63 para R$ 68. Alguns estudantes reclamam do valor adotado, mas não sabem que é possível conseguir a gratuidade do pagamento. Geralmente, cerca de 75% dos inscritos são isentos.
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Isenção automática
A isenção é concedida automaticamente para os estudantes matriculados no terceiro ano do ensino médio de escolas públicas. Nesta categoria, o participante já recebe o benefício no momento da inscrição, bastando informar o nome da escola em que estuda e marcar a opção de que concluirá o ensino médio em 2016. O colégio deve estar cadastrado no Censo Escolar para dar direito ao benefício.
Declaração de Carência
Outro meio de não pagar a taxa é declarar carência. Esta modalidade é voltada para quem se encaixe em uma das situações abaixo:
- Participantes que cursaram todo o ensino médio na rede pública ou em colégio particular com bolsa integral, com renda mensal familiar por pessoa de até 1,5 salário mínimo;
- Estudantes com renda mensal familiar de até meio salário mínimo por pessoa ou total de até três salários mínimos.
A isenção por carência é amparada pela Lei Federal nº 12.799/2013 e pelo Decreto que dispõe sobre o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Para obter o benefício, o participante precisa assinalar a opção Declaração de Carência Socioeconômica na inscrição. O pedido passa por análise e o prazo para resposta é de aproximadamente 48 horas.
Perda do benefício
Desde 2015, os participantes que conseguirem a isenção de taxa e não fizerem as provas perderão o direito à gratuidade em uma nova edição. Os casos com justificativa continuam com isenção. O objetivo do Ministério da Educação (MEC) é diminuir o número de faltas.
Enem
As inscrições para o Enem 2016 seguem até 20 de maio. A taxa de R$ 68 deve ser paga até 25 seguinte. As provas serão aplicadas nos dias 5 e 6 de novembro, a partir das 13h30, horário de Brasília.
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Por Lorraine Vilela
