Os recursos de acessibilidade no Enem possuem uma função essencial, pois, as provas aplicadas devem ser acessíveis para todas as pessoas. Por isso, devem ser pensadas soluções para gestantes, pessoas com impedimentos de mobilidade, deficiência auditiva, deficiência visual, entre outras.
Além dos recursos de acessibilidade, o Enem também permite o tratamento pelo nome social para pessoas que querem ser reconhecidas pela sua identidade de gênero. Para ter acesso a estas especificações na hora da prova, é preciso solicitá-las no ato da inscrição.
Descubra quais são os recursos e quem tem direito de acessá-los:
Quem tem direito aos atendimentos e recursos de acessibilidade no Enem
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) determina em edital os grupos de pessoas atendidas pelos recursos de acessibilidade do Enem, confira:
- baixa visão,
- cegueira,
- visão monocular,
- deficiência física,
- deficiência auditiva,
- surdez,
- deficiência intelectual (mental),
- surdocegueira,
- dislexia,
- déficit de atenção,
- transtorno do espectro autista,
- discalculia,
- gestante,
- lactante,
- idoso,
- estudante em classe hospitalar e/ou outra condição específica.
Outro grupo com direito a atendimento especializado, são as pessoas que se identificam e querem ser reconhecidas socialmente em consonância com sua identidade de gênero. Elas podem solicitar o tratamento pelo nome social.
Quais são os recursos de acessibilidade do Enem
Como são grupos variados, os recursos também carecem de ser. Para pessoas com deficiência visual é possível ser acompanhado por cão-guia e utilizar material próprio, como:
- máquina de escrever em braile,
- lâmina overlay,
- reglete,
- punção,
- sorobã ou cubaritmo,
- caneta de ponta grossa,
- tiposcópio,
- assinador,
- óculos especiais,
- lupa e telelupa,
- luminária,
- tábuas de apoio,
- multiplano,
- plano inclinado,
- medidor de glicose e bomba de insulina.
Os recursos serão vistoriados pelo chefe de sala, exceto o cão-guia, o medidor de glicose e a bomba de insulina. O mesmo vale para pessoas com deficiência auditiva que utilizem equipamentos auditivos ou implante coclear, basta informar sobre o uso no ato da inscrição que fiscais não devem vistoriar os equipamentos.
Candidatos com diagnóstico do espectro autista podem levar canetas com tintas coloridas, desde que tenham o corpo transparente e façam a marcação do gabarito final com caneta preta. Mulheres que estão amamentando podem levar um acompanhante para ficar com o bebê em uma sala separada, apenas a mãe pode adentrar nos locais de prova e as interações com o acompanhante serão vistoriadas.
Outros recursos disponíveis são:
a) prova em braile - Prova escrita em sistema tátil, braile e destinada a participantes que tenham familiaridade com esse sistema de escrita;
b) tradutor intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras) - Profissional capacitado para utilizar a Língua Brasileira de Sinais na tradução das orientações gerais do Exame, atendendo a dúvidas específicas de compreensão da língua portuguesa escrita, sem fazer a tradução integral da prova;
c) videoprova em Libras - Prova em vídeo traduzida em Libras;
d) prova com letra ampliada - Prova impressa com letra em tamanho 18 e imagens ampliadas;
e) prova com letra superampliada - Prova impressa com letra em tamanho 24 e imagens ampliadas;
f) cartão-resposta ampliado (fonte de tamanho 18) - Cartão-Resposta/Folha de redação com letra em tamanho 18;
g) leitor de tela - Prova compatível com o software DosVox e NVDA;
h) guia-intérprete - Profissional capacitado para mediar a interação entre o participante surdocego, a prova e os demais colaboradores envolvidos na aplicação do Exame. É permitida a tradução integral da prova;
i) auxílio para leitura - Profissional capacitado para realizar a leitura de textos e descrição de imagens;
j) auxílio para transcrição - Profissional capacitado para transcrever as respostas das provas objetivas e a redação;
k) leitura labial - Profissional capacitado na comunicação oralizada de pessoas com deficiência auditiva ou surdas que não se comunicam por Libras;
l) tempo adicional - Tempo adicional de 60 minutos em cada dia de aplicação do Exame, concedido caso o documento comprobatório seja aprovado;
m) calculadora - Recurso fornecido pelo Inep, caso o documento comprobatório seja aprovado;
n) sala de fácil acesso - Sala com acessibilidade facilitada para utilização por pessoas com mobilidade reduzida;
o) Apoio para pernas e pés - Objeto para apoiar pernas e pés;
p) Mesa para cadeira de rodas - Mesa acessível para cadeira de rodas;
q) Mesa e cadeira (sem braços) - Mesa separada da cadeira (sem braços).
