Os estudantes que têm direito a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terão que solicitar o benefício antes do período de inscrição. A novidade foi anunciada nesta quarta-feira, 21 de março, durante a apresentação do Edital do Enem 2018.
Até o Enem 2017, a isenção da taxa era solicitada no momento da inscrição no exame. No Enem 2018, os participantes terão que solicitar a isenção entre os dias 2 e 11 de abril. As inscrições serão recebidas de 7 a 18 de maio.
Quem tem direito a isenção
- Estudantes que estão cursando em 2018 o 3º ano do ensino médio na rede pública;
- Estudantes que fizeram em 2017 o Exame de Certificação de Jovens e Adultos (Encceja) para ensino médio e que conseguiram a certificação;
- Estudantes que cursaram todo o ensino médio na rede pública ou em escola particular como bolsista integral e que possua renda familiar mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa (R$ 1.431);
- Estudantes com Número de Identificação Social (NIS), único e válido, com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 477) ou renda familiar mensal de até três salários mínimos (R$ 2.862).
O resultado dos pedidos de isenção da taxa do Enem 2018 será divulgado no dia 23 de abril. Quem conseguir o benefício não estará automaticamente inscrito no Enem, devendo se inscrever entre 7 e 18 de maio.
Os estudantes que tiveram o pedido de isenção negado poderão recorrer entre 23 e 29 de abril (veja os documentos exigidos para recurso) ou pagar a taxa de R$ 82 ao se inscrever no Enem 2018.
Justificativa de ausência
Os candidatos que conseguiram isenção no Enem 2017 e faltaram às provas terão que justificar a ausência, caso queiram solicitar o benefício no Enem 2018. Cerca de 1,5 milhão de estudantes estão nessa situação. A justificativa também será recebida entre os dias 2 e 11 de abril.
A presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Maria Inês Fini, afirmou que só serão aceitas justificativas oficiais, como boletim de ocorrência e atestado médico. Autodeclaração não será aceita como justificativa.
Segundo o Inep, a mudança visa "evitar o gasto desnecessário do dinheiro público". Entre os 2 milhões de ausentes no Enem do ano passado, 83,8% eram isentos de taxa, e entre os 222 mil ausentes reincidentes, 92,78% eram isentos.
As últimas cinco edições do Enem, juntas, representaram um prejuízo de R$ 962 milhões com participantes que se inscreveram, mas não compareceram às provas. O prejuízo com ausências no Enem 2017 foi de R$ 176.590.328.
Enem 2018
As inscrições para o Enem 2018 serão realizadas de 7 a 18 de maio. O valor da taxa foi mantido em R$ 82 e poderá ser pago até o dia 23 de maio, em qualquer agência bancária, lotéricas e agências dos Correios.
As provas serão aplicadas nos dias 4 e 11 de novembro, dois domingos. Os portões dos locais de prova serão fechados às 13h, horário oficial de Brasília, e as provas começam às 13h30. A duração será de 5h30 no primeiro dia e, agora, 5h no segundo dia.
1º dia do Enem 2018 (4 de novembro): Redação; 45 questões de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias; 45 questões de Ciências Humanas.
2º dia do Enem 2018 (11 de novembro): 45 questões de Matemática; 45 questões de Ciências da Natureza e suas Tecnologias
Por que fazer o Enem 2018?
Com as notas em mãos, os estudantes poderão usar as notas do Enem 2018 para participar de programas do Governo Federal, como o SiSU, o ProUni e o Fies e ingressar em várias instituições de ensino, inclusive de Portugal. Saiba mais.
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