Enem 2024: edital da isenção da taxa de inscrição já está disponível

Já está disponível para consulta o prazo para os candidatos solicitarem o direito de fazer a prova do Enem 2024 gratuitamente
Em 01/04/2024 13h28 , atualizado em 15/04/2024 13h37 Por Lucas Afonso

Estudante negra sorrindo estudando
Datas das provas do Enem 2024 ainda não foram divulgadas
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O edital da isenção da taxa de inscrição do Enem 2024 foi divulgado nesta segunda-feira, 1º de abril, do Diário Oficial da União (DOU). O prazo para solicitar o direito de fazer a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de forma gratuita começa no dia 15 de abril.

Confira aqui o edital da isenção da taxa do Enem 2024!

As datas das provas do Enem 2024 e o edital ainda não foram divulgados pelo Ministério da Educação (MEC).

No mesmo período das solicitações da isenção da taxa estará aberto o prazo para justificar a ausência no Enem 2023. O MEC informa que ter os pedidos de justificativa e de isenção aprovados não implicam na confirmação da inscrição no exame. 

Saiba tudo sobre o Enem 2024 nesta página.

Datas da isenção da taxa de inscrição do Enem 2024

Confira, abaixo, as datas do processo de isenção da taxa de inscrição do Enem 2024:

  • Pedidos de isenção do Enem 2024 e justificativa de ausência no Enem 2023: 15/04 a 26/04

  • Resultado preliminar as solicitações: 13/05

  • Recursos: 13/05 a 17/05

  • Resultado final nas análises dos recursos: 24/05

Isenção da taxa de inscrição do Enem 2024

A isenção da taxa de inscrição no Enem 2024 permite ao estudante realizar as provas do exame de forma gratuita, sem pagar a taxa que na última edição foi de R$85.

Lembrando que os estudantes do terceiro ano e último do ensino médio estão automaticamente isentos do pagamento da taxa de inscrição. 

Como pedir a isenção da taxa de inscrição no Enem 2024?

Os pedidos da isenção da taxa do Enem 2024 poderão ser feitos na página do participante. Para entrar no sistema é necessário inserir os dados de acesso da conta gov.br.

Caso tenha esquecido a senha do Enem, acesse este artigo e saiba como recuperá-la. 

Quem pode pedir a isenção da taxa de inscrição no Enem 2024?

Estará isento da taxa no Enem 2024, candidatos que comprovarem uma das condições abaixo:

  • Esteja cursando o último ano do ensino médio em 2024 (em qualquer modalidade de ensino) na rede pública;

  • Ter feito todo o ensino médio na rede pública ou como bolsista integral na rede particular; e, possuir renda familiar mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio;

  • Declarar situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda, com inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

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Justificativa de ausência no Enem 2023

O estudante que fez as provas do Enem 2023 de forma gratuita, com o pedido da isenção aceito, e que não compareceu nos dos dias do exame, deve justificar a ausência caso queira pedir a isenção nesta edição.

Caderno de provas do Enem 2023
Caderno de provas do Enem 2023.
Crédito: Brasil Escola. 

A solicitação de justificativa de ausência no Enem 2023 poderá ser feita no mesmo prazo da isenção, entre os dias 15 e 26 de abril. Os interessados poderão enviar o pedido também na página do participante. Para isso é necessário comprovar com documentação específica. 

No edital estão disponíveis no Anexo I todos os documentos aceitos para justificar a falta no Enem. 

Estude para as provas do Enem 2024 com os conteúdos do Brasil Escola. Saiba os recursos gratuitos disponíveis no site aqui!