Enem 2024: edital da isenção da taxa de inscrição já está disponível

O edital da isenção da taxa de inscrição do Enem 2024 foi divulgado nesta segunda-feira, 1º de abril, do Diário Oficial da União (DOU). O prazo para solicitar o direito de fazer a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de forma gratuita começa no dia 15 de abril.

Confira aqui o edital da isenção da taxa do Enem 2024!

As datas das provas do Enem 2024 e o edital ainda não foram divulgados pelo Ministério da Educação (MEC).

No mesmo período das solicitações da isenção da taxa estará aberto o prazo para justificar a ausência no Enem 2023. O MEC informa que ter os pedidos de justificativa e de isenção aprovados não implicam na confirmação da inscrição no exame. 

Saiba tudo sobre o Enem 2024 nesta página.

Datas da isenção da taxa de inscrição do Enem 2024

Confira, abaixo, as datas do processo de isenção da taxa de inscrição do Enem 2024:

• Pedidos de isenção do Enem 2024 e justificativa de ausência no Enem 2023: 15/04 a 26/04

• Resultado preliminar as solicitações: 13/05

• Recursos: 13/05 a 17/05

• Resultado final nas análises dos recursos: 24/05

Isenção da taxa de inscrição do Enem 2024

A isenção da taxa de inscrição no Enem 2024 permite ao estudante realizar as provas do exame de forma gratuita, sem pagar a taxa que na última edição foi de R$85.

Lembrando que os estudantes do terceiro ano e último do ensino médio estão automaticamente isentos do pagamento da taxa de inscrição. 

Como pedir a isenção da taxa de inscrição no Enem 2024?

Os pedidos da isenção da taxa do Enem 2024 poderão ser feitos na página do participante. Para entrar no sistema é necessário inserir os dados de acesso da conta gov.br.

Caso tenha esquecido a senha do Enem, acesse este artigo e saiba como recuperá-la. 

Quem pode pedir a isenção da taxa de inscrição no Enem 2024?

Estará isento da taxa no Enem 2024, candidatos que comprovarem uma das condições abaixo:

• Esteja cursando o último ano do ensino médio em 2024 (em qualquer modalidade de ensino) na rede pública;

• Ter feito todo o ensino médio na rede pública ou como bolsista integral na rede particular; e, possuir renda familiar mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio;

• Declarar situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda, com inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Justificativa de ausência no Enem 2023

O estudante que fez as provas do Enem 2023 de forma gratuita, com o pedido da isenção aceito, e que não compareceu nos dos dias do exame, deve justificar a ausência caso queira pedir a isenção nesta edição.

A solicitação de justificativa de ausência no Enem 2023 poderá ser feita no mesmo prazo da isenção, entre os dias 15 e 26 de abril. Os interessados poderão enviar o pedido também na página do participante. Para isso é necessário comprovar com documentação específica. 

No edital estão disponíveis no Anexo I todos os documentos aceitos para justificar a falta no Enem. 

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