O Ministério da Educação (MEC) publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira, 3 de maio, a Portaria Normativa nº 9, de 29 de abril de 2016, que dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantes (Fies) 2016/2.
Confira as regras do FIES 2016/2
Conforme o documento, as mantenedoras de Instituições de Educação Superior (IES) deverão assinar Termo de Participação entre 3 e 12 de maio, no qual constará proposta de oferta de vagas. A divulgação das vagas selecionadas pelo MEC deve ser feita até 31 de maio.
Serão priorizados os cursos com conceito 4 e 5 obtido no âmbito do Sinaes; cursos das áreas de saúde, engenharia e licenciatura, Pedagogia e Normal Superior, com atribuição de percentual para cada área; e, ainda, demandas por educação superior e financiamento estudantil e Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) da microrregião.
Inscrições
O MEC chegou a anunciar que as inscrições para o Fies 2016/2 seriam realizadas entre os dias 14 e 17 de junho. No entanto, com a troca de presidente e ministérios, o cronograma será adiado.
As inscrições poderão ser feitas por estudantes com renda familiar mensal bruta per capita disposta no Edital SESu e que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010 com média aritmética das notas nas provas igual ou superior a 450 pontos e nota na redação superior a zero.
Os estudantes serão classificados em ordem decrescente de acordo com as notas obtidas no Enem. O resultado está previsto para o dia 20 com prazo de cinco dias úteis para conclusão da inscrição no Sisfies. As inscrições para as vagas remanescentes poderão ser feitas no mês de agosto. Segundo o MEC, para o Rio de Janeiro, o calendário será adequado em função da realização das olimpíadas.
Mudanças
Nesta edição, os cursos prioritários representam 60% e não 70% da oferta de vagas de cada microrregião. O percentual será de 50% para cursos da área de saúde, 40% para cursos da área de engenharia e 10% para cursos da área de licenciatura, Pedagogia e Normal Superior.
Das vagas reservadas para os cursos da área de saúde, 45% deverão ser destinadas para os cursos de Medicina. Para os cursos da área de licenciatura, Pedagogia e Normal Superior, a divisão será a seguinte:
- Física, Química e Língua Estrangeira - 25%
- Sociologia, Artes e Filosofia - 25%
- Geografia, História e Educação Física - 15%
- Matemática, Biologia e Português - 15%
- Pedagogia e Normal Superior - 15%
- Demais licenciaturas - 5%
Além disso, os inscritos poderão acompanhar as notas de corte, que serão atualizadas diariamente, a partir do segundo dia de inscrições. A opção pela mudança de curso poderá ser feita até o último dia de inscrições. O valor mínimo da mensalidade do financiamento também foi alterado de R$ 100 para R$ 50.
Por Wanja Borges
