A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal quer explicações do ministro da Educação, Mendonça Filho, sobre as dificuldades impostas para isenção do pagamento da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017.
Em requerimento aprovado no último dia 23, a senadora Fátima Bezerra reivindica, ainda, a prorrogação das inscrições, que foram encerradas na última sexta-feira (19), e a desburocratização do processo de isenção da taxa de inscrição.
Veja também: Participantes têm dificuldade para conseguir isenção da taxa do Enem 2017
Para ela, a redução de cerca de dois milhões no número de inscritos no Enem entre 2016 e 2017 é resultado do aumento da taxa de inscrição — de R$ 68 para R$ 82 — e a supostas dificuldades impostas pelo órgão para acesso de estudantes de baixa renda à gratuidade.
Questionado pelo Vestibular Brasil Escola sobre o recebimento da solicitação e possibilidade de reabertura das inscrições, o MEC respondeu que os assuntos sobre o Enem devem ser tratados com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que não respondeu até o fechamento desta matéria.
Pedidos de análise
Candidatos que tinham direito à isenção da taxa de inscrição do Enem, solicitaram o benefício no sistema, mas, ainda assim, tiveram a Guia de Recolhimento da União (GRU) gerada poderão fazer o pedido de análise das suas situações.
Para isso eles deverão entrar em contato com o órgão pelo telefone 0800-616161 e encaminhar, até 25 de junho, os comprovantes da situação socioeconômica e de escolaridade.
A novidade é fruto de um acordo entre a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (PFDC/MPF) e o Inep, firmado em reunião realizada na quarta-feira, 24, após reclamações de estudantes.
Enem 2017
Considerando o último balanço de inscritos divulgado pelo Inep, o número de participantes no Enem 2017 não deve ultrapassar a marca de 7 milhões. Se isso acontecer, o número de inscritos no maior exame educacional do país será o menor nos últimos quatro anos.
Conforme informado pelo Instituto, os dados consolidados de inscrições desta edição serão divulgados na próxima terça-feira, 30, já que as instituições bancárias pedem um prazo de até três dias úteis, após o vencimento do boleto, para confirmar o pagamento.
As provas desta edição serão aplicadas nos dias 5 e 12 de novembro, ou seja, em dois domingos consecutivos. Já a divulgação do resultado está programada para 19 de janeiro de 2018. Mais informações podem ser obtidas pelo Edital do Enem 2017 ou pelo telefone 0800-616161.
