O que são as reservas de vagas?

Atualmente, várias universidades oferecem a reserva de vagas como meio de acesso facilitado para alguns grupos de candidatos. As também chamadas cotas são carteiras destinadas a determinados segmentos sociais definidos pela instituição de ensino.

O conceito de cotas como ação afirmativa surgiu na década de 1960 nos Estados Unidos. No Brasil, o sistema demorou a chegar, as reservas de vagas surgiram com a Constituição Brasileira de 1988, garantindo um percentual dos cargos e empregos públicos aos portadores de deficiência física.

Nas universidades, a adoção de reserva de vagas começou no ano 2000, com a aprovação de uma Lei Estadual no Rio de Janeiro, que garantia a reserva de 50% das carteiras para estudantes das redes públicas de ensino. Mas, a lei só foi aplicada em 2004, no vestibular da UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) e na UENF (Universidade Estadual do Norte Fluminense).

Em geral, o sistema favorece alunos de escolas públicas, pessoas negras ou de etnia indígena, com deficiência física ou necessidades de educação especial. Com a reforma universitária, a maioria das Universidades Federais adotou a política de reserva de vagas. De acordo com o último levantamento, hoje, 51% das universidades estaduais e 42% das federais, possuem sistemas de cotas.

A porcentagem varia de acordo com cada instituição. Na UFBA (Universidade Federal da Bahia), por exemplo, 45% das carteiras disponibilizadas são reservadas a negros, indígenas e alunos que vieram de escolas públicas.

Muitas universidades também direcionam parte das vagas a candidatos aprovados por meio do Sistema de Seleção Unificada (SISU), do Enem. Algumas instituições exigem que o candidato participe do processo seletivo próprio, mas outras já consideram o resultado do Exame.

A reserva pode ocorrer de duas maneiras. A primeira é quando o número de vagas reservadas é preenchido pelos candidatos inscritos no programa com a pontuação mais alta. A segunda é a chamada política do bônus. Neste caso, a universidade oferece pontos a mais no vestibular, mas sem reservar um percentual de vagas. A USP (Universidade de São Paulo) é uma das instituições que utiliza a segunda modalidade apontada.

Para ficar por dentro dos sistemas de cotas existentes, e saber se a universidade em que você pretende se ingressar possui um deles, é só ficar atento aos editais dos processos seletivos antes de se inscrever. Todos os aspectos da reserva de vagas vêm discriminados, bem como a forma como os alunos interessados em participar do sistema devem proceder para ter acesso ao benefício.

Para inteirar-se um pouco mais sobre o assunto:
Argumentos pró e contra a adoção de cotas
Ações afirmativas nas universidades brasileiras
A diferença entre cotas sociais e raciais

Por Juliana Marton