Um ano novo se inicia e com ele um novo presidente com novos ministros. O atual presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, tomou posse ontem, 1º de janeiro de 2023.
E hoje, dia 2, foi a vez do novo ministro da Educação, Camilo Santana, tomar posse do cargo. Ele é ex-governador do Ceará e senador eleito pelo Partido dos Trabalhadores (PT).
Agora começam os desafios da equipe de Santana para realizar as medidas necessárias nesta pasta, que foi bastante afetada nos últimos anos. A educação é considerada uma das principais pastas do novo governo.
Recomposição orçamentária
A primeira das medidas que necessita de providências rápidas refere-se a recomposição orçamentária da educação bem como a garantia da execução de estratégias consideradas fundamentais como o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), que distribui a escolas públicas livros didáticos e literários.
Conforme aponta o relatório elaborado pela equipe de transição, o setor sofreu diversos cortes no orçamento e congelamento de verbas ao longo dos últimos anos. Além disso, inúmeras medidas institucionais prejudicaram o andamento de políticas públicas, desde a educação infantil até o ensino superior.
Garantir a execução de programas federais considerados fundamentais para a oferta de uma educação de qualidade é outro ponto importante que o novo ministro deverá se preocupar e cuidar de perto.
O relatório ainda mostrou que o Ministério da Educação (MEC) e demais autarquias sofreram, entre 2019 e 2022, retrocessos tanto no que diz respeito a orçamentos como também normativos.
Dentre as questões observadas no relatório foi possível observar falta de planejamento; descontinuidade de políticas relevantes; desarticulação com os sistemas de ensino estaduais e municipais e da rede federal de ensino; incapacidade de execução orçamentária; e omissões perante os desafios educacionais.
Somente com a recomposição dos investimentos e dos recursos para custeio das universidades e institutos federais, a garantia das bolsas de estudo para estudantes e pesquisadores, é possível alcançar uma educação de qualidade, segundo a equipe de transição.
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Fortalecimento dos espaços de diálogo
O que se sabe até o momento e que foi divulgado pela equipe do atual governo é que pretende-se fortalecer os espaços de diálogo, em especial, com gestores estaduais e municipais, para garantir o regime de colaboração.
Uma série de comitês e comissões foram extintos desde 2019, como o Comitê Permanente de Planejamento e Gestão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, deverão ser reabertos.
Conforme a publicação, também formam os desafios a retomada de comissões paralisadas, como por exemplo do Comitê Gestor do Programa Universidade Para Todos (CGProuni); o aperfeiçoamento de conselhos em funcionamento, como o Conselho de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb); e a criação de novos conselhos, como o Conselho Consultivo de Regulação, Avaliação e Supervisão da Educação Superior, com ampla participação de organizações que militam na área educacional.
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