No início de agosto, o Superior Tribunal Federal (STF) votou um reajuste de mais de 16% nos seus próprios salários para 2019. A decisão ainda depende da aprovação do Congresso, mas o ato em si chama a atenção devido ao atual cenário econômico brasileiro. Para fins de comparação, o último reajuste do salário mínimo foi de 1,7%, portanto, abaixo da inflação (quase 3%).
Os ministros do STF têm uma responsabilidade grande ao propor o próprio aumento, pois seus salários são o teto do funcionalismo público. Isso significa que também aumentará automaticamente os rendimentos de outros servidores, o chamado efeito cascata. Além disso, o Ministério Público aproveitou a decisão do STF para também anunciar o mesmo aumento para procuradores federais.
Atualmente, os ministros do STF recebem R$ 33,7 mil. Com o aumento, passariam a receber mais de R$ 39 mil. Eles ainda recebem benefícios extras, como auxílio-moradia de mais de R$ 4 mil, transporte, passagens aéreas, diárias em hotéis e férias de 60 dias. Em tempos de desemprego e rombo nas contas públicas, um aumento desse significa, no mínimo, uma falta de sintonia com a realidade brasileira.
De acordo com matéria da Folha de São Paulo, o Judiciário é o único dos três poderes a não respeitar o limite de gastos. Nossos juízes parecem viver uma outra realidade, em um Brasil sem desigualdades e em pleno crescimento. O Governo Federal está cortando a verba de muitos ministérios, mas será que terá poder para impedir o aumento do Judiciário?
Cortes na Educação
Poucos dias antes do STF decidir pelo aumento do próprio salário, uma notícia alarmante atingiu pesquisadores e bolsistas de programas de pós-graduação. A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) divulgou uma nota afirmando não terá verba para as bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado a partir do segundo semestre do ano que vem, caso a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019 seja aprovada sem alterações.
O Ministério da Educação (MEC) terá um corte de quase 3 bilhões no orçamento para 2019 se comparado ao desse ano, o que afetará diretamente a Capes. O MEC segue negociando com o Ministério do Planejamento, mas as expectativas não são boas para o setor nos próximos anos.
Cortes na Educação não deveriam ser discutidos em um país com péssimo desempenho escolar. Há menos de 40 anos, a Coreia do Sul era um país mais pobre que o Brasil, mas investiu pesado na Educação e hoje possui números invejosos no ensino básico e superior. Atualmente, o Produto Interno Bruto (PIB) per capita da Coreia do Sul é de 27.200 dólares, contra 8.600 do Brasil.
Caso um dia o Brasil chegue ao nível de uma Coreia do Sul, quem sabe não teremos problemas em aceitar um aumento desse no Judiciário.
