A discussão sobre o sistema de cotas voltou à tona nos últimos meses, quando algumas das principais universidades públicas do país anunciaram adesão às ações afirmativas. É o caso da Universidade de São Paulo (USP), que destinará 37% das suas vagas para cotistas já no próximo ano, e também da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), que aprovou a proposta de implementação de cotas étnico-raciais no Vestibular 2019.
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Na USP, principalmente, a decisão foi classificada como “histórica”, já que esta é a primeira vez que uma política institucional de cotas sociais e raciais será adotada pela instituição, que é considerada a maior universidade pública brasileira e uma das maiores instituições de ensino superior na América Latina.
A mudança foi aprovada após a instituição registrar recorde no número de ingressantes oriundos de escolas públicas em seus cursos de graduação, que passou de 3.763 (34,6%), no ano passado, para 4.036 estudantes (36,9%) neste ano. Conforme aprovado pelo seu Conselho Universitário, a meta é destinar metade das vagas para cotistas a partir de 2021.
Já na Unicamp, a reserva de vagas ainda está sendo estudada, mas a proposta do seu Conselho Universitário é oferecer, gradativamente e com critérios adicionais, 50% das vagas para estudantes de escolas públicas, incluindo negros, pardos e indígenas. A expectativa é de que a decisão sobre a adoção ou não das ações afirmativas seja anunciada em novembro.
Comissões
Concomitantemente, outras duas instituições que já contavam com sistema de cotas anunciaram a criação de comissões para evitar fraudes no preenchimento das vagas reservadas para cotistas autodeclarados negros e pardos: a Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (Unesp) e a Universidade Federal de Uberlândia (UFU).
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Na Unesp, o procedimento de averiguação para aferição da veracidade das autodeclarações será realizado em casos de denúncias ou por iniciativa da própria Administração, a partir do segundo semestre, mediante análise de aspectos fenotípicos e outras informações prestadas em entrevista. Em caso de inconsistências, o candidato será eliminado do vestibular ou desligado da instituição.
A universidade não expôs números, mas informou que “a comissão encontrou fortes indícios de fraudes, nas autodeclarações, em diversos campus, em diversas unidades e em diversos cursos, de todas as grandes áreas do conhecimento”.
Já na UFU, os participantes do vestibular que optarem por concorrer às vagas nas modalidades 1 e 3 serão automaticamente convocados para entrevistas para possível homologação das candidaturas. Neste ano, 1.093 estudantes foram chamados, mas apenas 772 compareceram às entrevistas e só 396 tiveram as inscrições homologadas.
Em contato estabelecido pelo Vestibular Brasil Escola, a instituição informou que o número de convocados contempla os candidatos da lista de espera, já que a oferta é de apenas 507 vagas, e que aqueles que não tiveram sua homologação, estão automaticamente desclassificados do processo e não concorrerão em outra modalidade.
Polêmica
As duas situações reacendem a polêmica alimentada pelos defensores e contrários ao sistema de cotas. De um lado, o crescimento do número de instituições que reservam vagas para candidatos negros e/ou de baixa renda fortalece a ideia de justiça e de correção de uma dívida histórica que o Brasil tem com os negros. Do outro, o aumento do número de denúncias de fraudes reafirma, principalmente, a subjetividade da comprovação da origem racial.
E você, o que pensa sobre esse cenário?
