Os processos de Nacionalização dos Hidrocarbonetos e de Empresas na América Latina

A nacionalização ou estatização se tornou uma característica comum dos Governos tidos como Populistas na América Latina. As nacionalizações recentes tiveram início com as políticas estatizantes na Venezuela de Hugo Chávez, em 1998. Em seguida se expandiram nos governos e de Evo Morales (Bolívia), e de Nestor e Cristina Kirchner (Argentina). O processo de nacionalização é tornar público, ou estatal, empresas privadas, caracterizando assim uma maior participação do Estado na economia. Além disso, podemos caracterizar a nacionalização como uma transferência forçada de uma entidade privada para a propriedade estatal.

As principais justificativas dadas pelos governos estatizantes, que levam o estado a nacionalizar empresas, possuem motivações ligadas à utilidade pública para beneficiar a comunidade; assegurar maior arrecadação de recursos para o Estado, evitar crises econômicas e melhorar o atendimento ao público de serviços básicos, como energia elétrica e abastecimento de água.

Na América Latina, os setores que são mais atingidos por esse processo são os setores básicos da economia; siderurgia, mineração e de hidrocarbonetos; e também os serviços básicos que atendem a população, como: transportes, educação, saúde, comunicação e bancos.

A Nacionalização na Venezuela

A Venezuela é o único membro da OPEP entre os países latinos – americanos. Para favorecer a arrecadação de impostos, o Governo Chávez aumentou as taxas de 16% de royalties sobre hidrocarbonetos e 50% de imposto sobre os lucros obtidos. A petrolífera PDVSA (Petróleos de Venezuela) se tornou a estatal que comanda as empresas e hoje deve possuir cerca de  51% das empresas de capital misto.

Nacionalizações na Bolívia

O Presidente Evo Morales, logo após assumir a presidência em 2006, iniciou o processo de nacionalização dos hidrocarbonetos. A Bolívia, um dos países mais pobres da América Latina, possui a segunda maior reserva de gás natural da América. Em 1º de Maio de 2012, Evo Morales, iniciou o processo de nacionalização e a YPFB (estatal boliviana de gás e petróleo) e passou a controlar parte das empresas estrangeiras que realizavam as extrações no país. O principal alvo do governo foi a estatal brasileira, a Petrobrás, que responde por cerca de 25% de arrecadação de impostos,  produz 100% da gasolina consumida no país e é a maior empresa da Bolívia. Além da Petrobrás, o governo nacionalizou a Repsol YPF (Espanha e Argentina) e British Gas e British Petroleum (Reino Unido).

Tema no Vestibular

O tema nacionalização pode ser recorrente nas provas de Geografia e Atualidades, relacionando os diferentes governos populistas com as propostas estatizantes. Além disso, pode ser tema de redação, pois as propostas sempre apresentam um apoio teórico de referência e diretrizes de recorte. O vestibulando, então, deve se basear nestes pontos propostos e escrever apenas o que foi sugerido. Os argumentos devem ser bem fundamentados nos textos de apoio e nos conhecimentos adquiridos ao longo do processo educacional. Dificilmente a proposta de redação solicitará um posicionamento ambíguo, ou seja, pedindo ao vestibulando para defender diferentes posicionamentos. Certamente se exigirá a exposição de uma posição fortemente sustentada por argumentos consistentes, já que é um tema atual e recorrente na imprensa internacional.

Por Flávio Henrique D. Gazzio - geógrafo e professor do curso e colégio Oficina do Estudante