Olá pessoal, tudo em paz?
A Venezuela foi suspensa do Mercosul em dezembro de 2016, vamos, neste artigo, discorrer sobre os motivos que resultaram nessa penalidade. Vamos lá?
Primeiro, vamos entender o que é o Mercosul: é um bloco econômico fundado em 1991 por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, países classificados como membros plenos do bloco. A Venezuela, até então, também figurava nessa categoria – embora não fosse um dos países fundadores, pois sua adesão ocorreu em 2012. No entanto, uma série de motivações culminou na suspensão da Venezuela no final de 2016.
Então! O que fez com que a Venezuela fosse suspensa do Mercosul?
Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai, membros efetivos (ou plenos) do Mercosul, com direito a voto, anunciaram, em 02 de dezembro de 2016, a suspensão – por prazo indeterminado – da Venezuela do Mercosul. O documento que anuncia a suspensão, justifica que a sansão é fruto do desrespeito às regras do bloco econômico, no entanto, o fundamento para a sentença não se restringe apenas a esse aspecto técnico.
Fazendo uma consideração ampla, que contempla fatores que influenciaram na decisão dos membros efetivos do bloco, encontramos diversos elementos. Vamos à análise?
→ Motivações de ordem técnica
A alegação contida no documento de suspensão é a de que a Venezuela deixou de cumprir com os compromissos assumidos na sua adesão ao Mercosul, em razão disso perdeu todos os direitos de participação no bloco. De acordo o Ministério das Relações Exteriores do Brasil, a Venezuela renunciou à obrigação do cumprimento de significativa parcela das normas estabelecidas no Protocolo de Adesão ao bloco econômico.
A Venezuela cumpriu apenas 25% do total de tratados e apenas 80% das mais de 1200 normas técnicas que constam do tratado de adesão e das normas do bloco econômico. Formalidades classificadas como essenciais pelos demais membros do bloco. A mais significativa delas seria o Acordo de Complementação Econômica 18 que estabelece a Tarifa Externa Comum – TEC (que estabelece uma taxa única de tarifação sobre produtos exportados para países de fora do bloco) e um programa que visa eliminar as barreiras tarifárias dentro do bloco. Esse acordo é entendido como a base normativa do tratado comercial do Mercosul.
Embora outras nações – como a Argentina – descumpram uma série de normas internas sem serem penalizadas, a Venezuela teve a punição da suspensão, teoricamente, em razão de outros fatores agravantes.
→ Motivações de ordem política
O processo de adesão da Venezuela ao Mercosul foi cercado de controvérsias. A sua entrada como membro permanente, em 2012, ocorreu no mesmo período da suspensão do Paraguai. A entrada da Venezuela foi favorecida pelo apoio dado pelos governos brasileiro e argentino (à época exercidos pelas presidentes Dilma Rousseff e Cristina Kirchner). Segundo analistas, a entrada da Venezuela no bloco se deu prioritariamente por razões de ordem política, embora o Mercosul possua foco nas relações comerciais entre os países.
A saída da presidente brasileira Dilma Rousseff, que foi alvo de impeachment em agosto de 2016, e a consequente posse de Michel Temer, além da eleição de Maurício Macri na Argentina (os dois opositores políticos de suas antecessoras), promoveu uma mudança na direção da política no Mercosul.
O Brasil, nação com maior poderio econômico e, por consequência, com maior importância política, contou com o apoio da Argentina e do Paraguai para decidir a respeito da retirada da Venezuela, que expressa direção política, em muitos aspectos, em forte oposição aos demais membros plenos do Mercosul. Esse conjunto de fatores de ordem política, entre outros, teria intensificado a orientação do grupo de sancionar a Venezuela com a sua suspensão do bloco.
A postura de Nicolás Maduro (presidente da Venezuela em 2016) – por muitos considerada ditatorial e antidemocrática – também teria sido considerada na decisão de suspensão da Venezuela do Mercosul, já que o polêmico governante também coleciona acusações de violação dos direitos humanos.
→ Outras motivações
A extrema dependência da economia venezuelana em relação ao petróleo sempre foi alvo de preocupação, embora não se configurasse verdadeiramente como um problema. O petróleo manteve, durante um longo período, um valor de comercialização em nível elevado. As significativas reservas de combustível fóssil proporcionaram ao país períodos de tranquilidade econômica e ele chegou a ser a nação mais rica da América do Sul. Entretanto, esses ventos de prosperidade econômica começaram a mudar de direção a partir do ano de 2013. O valor pago ao barril do petróleo despencou desde então, o que provocou uma grave crise econômica na Venezuela.
Em 2016 a crise alcançou proporções inacreditáveis. O país sofre com a falta de produtos e serviços básicos como alimentos, água e energia elétrica.
O Mercosul, como a maior parte dos blocos de países, possui interesses fundamentalmente econômicos. A situação caótica que a economia venezuelana vivencia influenciou de maneira significativa para o fim da condescendência em relação ao desrespeito às normas do bloco, que culminou em sua suspensão – por prazo indeterminado - como membro efetivo do bloco.
E no vestibular ou Enem?
A suspensão da Venezuela envolve temas das Ciências Humanas que necessitam ser compreendidos de forma ampla, para que a análise do estudante seja completa. Temas relacionados ao mercado e geopolítica do petróleo, blocos econômicos, política e economia regional e mundial podem ser abordados por questões envolvendo a temática analisada.
Abaixo seguem artigos que vão auxiliar a sua própria avaliação do tema:
Blocos Econômicos da América do Sul
Entrada da Venezuela no Mercosul
Faça também os exercícios elaborados para os artigos listados acima.
Na lateral direita de cada texto você encontrará uma imagem como esta:
Clicando na imagem você terá a oportunidade de avaliar se compreendeu bem os temas estudados e ainda estará treinando para realizar as provas do vestibular e Enem. Não perca a chance de sair na frente em relação aos seus concorrentes.
É isso aí! Muito empenho e bons estudos!
